Setúbal vai abrir concurso público para reabilitação do Bairro da Alameda das Palmeiras

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a abertura de um concurso público no valor de mais de 10 milhões de euros para reabilitação de 38 edifícios do Bairro da Alameda das Palmeiras.

A empreitada é enquadrada no âmbito da Estratégia Local de Habitação do concelho de Setúbal, com financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao qual a Câmara Municipal de Setúbal submeteu uma candidatura para a reabilitação daquele bairro do parque habitacional municipal.

Foto JF de São Sebastião

O procedimento de contratação pública, justificado pela “impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, indica o documento, diz respeito à empreitada de “Reabilitação do Bairro da Alameda das Palmeiras”, a qual tem um preço base global de 10 milhões e 623 mil e 744,44 euros, sem IVA incluído.

A empreitada tem como objectivo a reabilitação do conjunto edificado, adaptando-o aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos, bem como à regulamentação legal aplicável, com intervenções em espaços comuns, nomeadamente coberturas e fachadas.

Em 800 dias tudo deverá estar pronto

Os trabalhos, que englobam também renovações no interior das fracções habitacionais, concretamente em áreas de cozinha e instalações sanitárias, promovem ainda a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao interior dos edifícios.

A empreitada engloba ainda uma intervenção integral de renovação das redes de abastecimento de água, de drenagem de esgotos, de abastecimento de gás e comunicações, em que se inclui o reposicionamento dos contadores dessas redes para o piso térreo em área técnica com acesso aberto, adjacente às escadas dos edifícios.

Foto JF de São Sebastião

A adjudicação da empreitada é feita em dois lotes, um com 20 edifícios agrupados em quatro blocos, localizados a norte da Alameda das Palmeiras, outro com 18 imóveis construídos numa área longitudinal, num total de nove blocos, existentes na zona sul daquele bairro.

A proposta define ainda um prazo de 800 dias para execução das obras no lote 1, as quais apresentam um preço máximo de adjudicação de 5 milhões e 802 mil e 988,97 euros, enquanto para o lote 2, com um teto limite de 4 milhões e 820 mil e 755,47 euros para obra, o prazo de conclusão é de 760 dias.

O prazo para a apresentação de propostas é de 36 dias, com o critério de adjudicação a ser definido pela “proposta economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.