Brasil: Prefeitura de Belém do Pará restaura palacete histórico

O Palacete Pinho, projectado pelo arquitecto Camilo Amorim e construído em 1897, é um imóvel classificado («tombado», como dizem os brasileiros) pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde o final do séc. XX. Desde sempre, porém,  foi considerado dos mais sumptuosos símbolos do estilo arquitetónico da “Belle Èpoque” da capital do estado do Pará e um ícone da arquitectura moderna no Brasil. Não obstante, sofreu de décadas de abandono e desleixo. Em boa hora a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, procedeu à sua reabilitação e restauro. O imóvel foi entregue à população na passada quinta-feira 22 de Fevereiro, na presença do prefeito Edmilson Rodrigues.

O prédio de três andares foi construído pelo comerciante e comendador Antônio José de Pinho para moradia da família dele, durante o chamado ciclo da borracha no Pará, período em que houve um grande impulso na economia do Estado. Os seus descendentes aí viveram até 1970. O seu esplendor e a monumental cobertura de azulejos portugueses não deixavam indiferente quem quer que fosse que  por ele passasse.

Leiloado e abandonado

Em 1978, foi leiloado, pois os herdeiros não tinham recursos para mantê-lo e em 1982 viria a ser comprado por uma rede de supermercados, que “supostamente o transformaria em uma fundação cultural ou uma casa de recepção”. Mas nem uma coisa nem outra: acabou sendo utilizado como depósito, incluindo materiais de fácil combustão, como colchões e botijas de gás. A sua classificação  pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional livrou-o da  demolição, tendo sido desapropriado em 1992 e a sua administração sido atribuída ao município. Durante anos o palacete foi disputado judicialmente pelo município e pelos seus antigos proprietários, período durante o qual se manteve fechado.

Em 2010, a Justiça Federal determinou que o município realizasse obras de restauração do palacete, já que o processo de deterioração do imóvel era evidente. No final da década a Prefeitura finalmente resolveu investir 6 milhões  de Reais (1,2 milhões de euros) na restauração do prédio, tendo as obras sido iniciadas em Dezembro de 2022.

Escola de arte e Cultura

O histórico imóvel agora renovado vai abrigar o Núcleo de Artes, Cultura e Educação Secretaria Municipal de Educação e Cultura, funcionando como uma grande escola de artes, incluindo música, teatro, dança, cinema.

O prédio, para além de um cinema terá também uma brinquedoteca, um enorme salão principal e áreas externas e as áreas administrativas.

A Prefeitura de Belém tem em curso outros bons exemplos de reabilitação do património histórico da cidade. Casos do imponente Palácio Antônio Lemos e dos Palacetes Faciola e Bolonha, já concluídos, ou do Complexo do Mercado de São Brás, em execução e cujo orçamento ascende a mais de 18,5 milhões de euros.

Recorde-se que a capital paraense foi oficialmente confirmada como sede da Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para os dia 10 e 21 de Novembro de 2025. A decisão foi tomada por consenso durante o plenário da COP28, que teve lugar recentemente no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Fotos: cortesia Agência Belém/Prefeitura de Belém do Pará