PRR: Municípios da AM de Lisboa candidataram 3.800 fogos até final de Maio
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentaram 101 candidaturas a fundos europeus até final de Maio, num total de 3.800 fogos e 200 novos alojamentos urgentes temporários, segundo o último balanço oficial.
A AML informou que das 101 candidaturas 84 são edifícios destinados a habitação, oito a alojamento urgente e temporário, oito a alojamento estudantil e um a habitação acessível.
Este número representa um aumento de 16 candidaturas e quase 800 fogos suplementares face ao último balanço, feito em Janeiro, altura em que foram contabilizadas 85 candidaturas, representando 3.012 fogos para habitação.
Mais de metade das candidaturas (56) já foi aprovada: 47 para edifícios de habitação, seis para alojamento urgente e temporário e três para alojamento estudantil.
O Grupo de Trabalho Metropolitano da Habitação reuniu-se na quarta-feira para fazer um ponto de situação sobre as candidaturas dos municípios da AML no contexto da componente da habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus), que perfazem um investimento superior a 300 milhões de euros, dos quais cerca de 280 milhões de euros serão financiados.
Segundo uma nota da AML divulgada esta quinta-feira, os 200 novos alojamentos urgentes temporários candidatados até final de Maio representam um investimento de mais de 12 milhões de euros (11 milhões dos quais financiados).
Na mesma nota, a AML refere que, no que respeita ao acordo-quadro do plano de acção para a habitação, foram oito os municípios da área metropolitana que formalizaram “35 pedidos de utilização”, quinze para a elaboração de projectos de arquitectura ou especialidades, dez para a revisão de projectos de arquitectura ou especialidades, cinco para serviços de prospecção geológico-geotécnica dos terrenos e cinco para a elaboração de projectos simplificados.
O plano de acção “Habitação PRR – AML 2021-2026” incide em programas de apoio ao acesso à habitação, à habitação acessível, ao alojamento estudantil e na criação de uma bolsa nacional de alojamento urgente e temporário.
A AML – que integra os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira – adianta ainda que está a finalizar um protocolo a estabelecer com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para “disponibilizar informação em tempo real” sobre a execução das candidaturas.
Lusa/DI
