Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de alojamento

O primeiro-ministro, António Costa, revelou hoje que o Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de habitação, numa cerimónia em Faro, onde foi assinado o acto de consignação de 49 novos fogos para famílias com arrendamento apoiado.

“Hoje já temos contratualizadas entre o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] e os municípios 234 estratégias locais de habitação”, disse o chefe do Governo, recordando que o objectivo do Governo é “garantir o direito à habitação".

O Governo em peso está a partir de hoje e durante dois dias no Algarve, estando previstas mais cerca de 60 iniciativas dos diversos ministros e secretários de Estado e a realização na manhã de quinta do habitual Conselho de Ministros semanal.

“O momento mais gratificantes é quando uma família encontra uma habitação condigna, mas porventura que o momento mais importante é mesmo este, é quando o empreiteiro tem mesmo condições para meter as mãos na massa e começar a construir esse imóvel”, disse António Costa.

A cerimónia começou com o lançamento da primeira pedra da construção do novo conjunto habitacional com 49 fogos por parte de António Costa, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD).

António Costa sublinhou que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 2.700 milhões de euros para investir até finais de 2026 “na satisfação de múltiplas necessidades de habitação”.

O chefe do Governo recordou que o projecto hoje lançado está em estudo desde há cerca de uma década e assinalou que em 2018 foi iniciada “a nova geração de políticas de habitação” em conjunto com os municípios.

O chefe do Governo realçou que o caso de Faro é um “caso exemplar” da parceria entre o Governo e as autarquias para resolver as necessidades que há na área da habitação.

O conjunto habitacional com 49 fogos, em Montenegro, nos arredores de Faro, destinam-se a realojar 49 famílias que actualmente residem na Praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado pelo município algarvio.

A obra foi adjudicada no início de Fevereiro com um prazo de execução de dois anos e um custo previsto de cinco milhões de euros (sem IVA).

A construção destes fogos conta com apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Governo está no Algarve para aquela que é a segunda edição do "Governo Mais Próximo" que tem como objectivo "reforçar a coesão territorial", depois de a primeira edição deste formato se ter realizado em 25 e 26 de Janeiro passado, em Castelo Branco.

Lusa/DI