Carga fiscal representou 35,8% do PIB em 2023

Em 2023, a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do PIB (36,0% no ano anterior), revela hoje o INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística - INE, considerando 2022, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,8%) inferior à média da UE27 (40,0%).

A receita com impostos directos aumentou 10,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 9,4%. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), esta cresceu 13,9%, continuando a beneficiar do comportamento da economia portuguesa em 2023.

Os impostos indirectos cresceram 5,5%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado subido 5,1%, (após um aumento de 18,4% em 2022), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (15,9%), após a descida acentuada registada no ano anterior (-21,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (5,9%), com o imposto sobre veículos (5%) e com o imposto sobre o tabaco (3,5%).

As contribuições sociais efectivas tiveram um crescimento de 11,7%, reflectindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as actualizações salariais e a subida do salário mínimo.

O imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) representou 4,3% do total de impostos indirectos em 2023, tendo a respectiva receita aumentado 1,0% face ao ano anterior. Após o rápido crescimento da receita nos últimos dois anos, em 2023 assistiu-se a alguma estabilização na arrecadação de receita com o IMT, à qual não é alheio o abrandamento do dinamismo no mercado imobiliário português, tendo-se registado uma redução de 11,9% no valor dos alojamentos familiares transacionados e de 18,7% no número de transações de alojamentos familiares (ver informação publicada pelo INE no âmbito do Índice de Preços da Habitação). 

A receita do imposto municipal sobre imóveis (IMI) subiu 0,9%, o que corresponde a um ganho de receita fiscal na ordem dos 15 milhões de euros, tendo a coleta relativa ao adicional ao IMI crescido 2,3% face a 2022. A evolução deste imposto estará associada a um aumento do Valor Patrimonial Tributário (VPT) tributado de imóveis urbanos, apesar do ligeiro aumento do VPT de imóveis urbanos isentos. O IMI representou, em 2023, 4,2% do total dos impostos indiretos.