A receita do mposto municipal chegou a Julho nos 949,5 milhões de euros, um recuo de 4,1% face ao mesmo período 2023, somando já sete meses consecutivos de quebra homóloga.
A empresa especialista compila uma série de informações sobre a nova legislação de IMT para facilitar o processo de aquisição de imóveis.
O decreto-lei que determina uma isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habilitação por jovens até aos 35 anos foi hoje publicado em Diário da República.
As marcações de escrituras aceleram após um compasso de espera dos jovens para poderem beneficiar da isenção do IMT e Imposto do Selo, disseram à Lusa intervenientes no mercado imobiliário.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que isenta de IMT e de Imposto do Selo a compra de casa por jovens até aos 35 anos.
A utilização para alojamento local de uma habitação que teve uma redução do IMT determina o fim deste benefício fiscal e a liquidação dos valores em falta no prazo de 30 dias, esclareceu o fisco.
O Governo estima que a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de casa por jovens custe cerca de 25 milhões de euros para um semestre e 50 milhões de euros em 2025, informou o ministro das Finanças.
A isenção de IMT e IS é louvável por facilitar o acesso de jovens à habitação própria. Contudo, essa isenção pode ter um sabor agridoce. Opinião de Joana Neto Mestre, Advogada, Managing Partner da MATLAW.
A isenção de IMT e de Imposto do Selo a partir de Agosto está a levar muitos jovens a adiar a escritura da compra da primeira casa.
O governo anunciou terça-feira à noite a aprovação do decreto-lei que isenta de IMT e de Imposto de Selo a compra da primeira habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.
