IMT mais caro para cidadãos não residentes

O primeiro-ministro anunciou hoje o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.

Luís Montenegro falava a meio da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou na sua residência oficial, em São Bento, numa declaração sem direito a perguntas.

O Governo aprovou hoje uma série de medidas que considera que vão fazer face à crise na habitação. O Governo aprovou, entre outras medidas, o aumento das deduções em sede de IRS com os encargos com as rendas para 900 euros no próximo ano e depois para 1.000 euros, a redução de 25% para 10% do imposto para os proprietários que pratiquem rendas moderadas, uma taxa de IVA de 6% para construção de habitação cujo valor de venda seja cerca de 648 mil euros e também uma taxa de IVA de 6% para arrendamentos até 2.300 euros.

Ficaram ainda prometidas mais medidas até dezembro, com o Governo a adiantar que está a trabalhar com a banca para encontrar novos produtos que flexibilizem o acesso ao crédito à habitação e a capital para construção.

Lusa/DI