Câmara de Portel quer recuperar castelo e requalificar zona histórica em 2024

A recuperação e valorização do castelo e a requalificação urbana da zona histórica de Portel são dois dos principais investimentos que vão arrancar este ano neste concelho, no distrito de Évora, revelou  a autarquia.

A requalificação do Castelo de Portel vai incluir “a recuperação e consolidação estrutural da torre de menagem e muralhas interiores”.

As outras obras em foco, inscritas no orçamento camarário, vão ser, a juntar à requalificação urbana da zona histórica de Portel, a requalificação urbana do Largo 1.º de Maio em Amieira, a construção da praia fluvial de Oriola ou o projecto de Eficiência Energética em Edifícios e Equipamentos Municipais.

Segundo a autarquia (de gestão PS), outros destaques incluem o projecto do Parque de Exposições e Feiras e das capelas mortuárias de Portel e de Alqueva e o aproveitamento da área de lazer nas margens da Barragem do Loureiro em Monte do Trigo.

Refira-se também que o município alentrejano cobra a taxa mínima legal de 0,3% para prédios urbanos (o máximo legal é 0,45% ou 0,5% em alguns casos) e decidiu aumentar em 2024 as reduções aplicadas em função do número de dependentes (passou para 30, 70 e 140 euros, consoante um, dois e três ou mais filhos).

A comparticipação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) cifra-se nos 5%, enquanto a Derrama tem uma taxa reduzida de 0,75% para as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.

Lusa/DI