Câmara de Lisboa quer construir 27 fogos de habitação acessível na Estrada de Benfica

A Câmara de Lisboa decidiu ontem contratar, por concurso público, a construção de um edifício de habitação acessível na Estrada de Benfica, freguesia de São Domingos de Benfica, com 27 fogos, num investimento de 5,29 milhões de euros.

A empreitada está prevista para o edifício / terreno localizado na Estrada de Benfica, n.º 410 a 416, onde se pretende “promover a reabilitação do edifício existente, bem como a sua interligação com um novo edifício, a construir, num total de 27 fogos”, lê-se na proposta subscrita pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD).

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, PCP, Livre e BE, disse fonte autárquica.

A proposta enquadra-se no objectivo de aumentar a oferta de fracções municipais a preços acessíveis no centro da cidade, que foi definido como prioritário pelo actual executivo municipal, através do Plano de Intervenção em Edificado Disperso (PIED), que engloba um conjunto de imóveis propriedade da Câmara Municipal de Lisboa (CML) “em diferentes estados de degradação e que, por essa via, serão reabilitados”.

Empreendimento de pequenas tipologias

Para a empreitada na Estrada de Benfica propõe-se a construção de um edifício de habitação colectiva com oito pisos acima do solo, com 14 fogos de tipologia T2 e um fogo de tipologia T1, e “a reabilitação/reconstrução parcial do edifício com os n.ºs 410-416, que passará a dispor de 12 fogos (dois T0 + 10 T1) e uma loja”, de acordo com a proposta.

“A presente intervenção prevê uma entrada comum aos dois edifícios (ao nível do piso térreo), que dispõe de uma zona semi-exterior coberta e uma zona exterior descoberta, sendo que é neste piso térreo comum que se localizam as áreas técnicas e as arrecadações para todas as fracções, bem como um fogo de tipologia T1”, refere o documento.

No piso enterrado está prevista uma cave (comum aos dois edifícios), com 24 lugares de estacionamento automóvel e áreas técnicas, “mantendo-se a zona verde, actualmente existente a tardoz, como zona verde de acesso público”.

A contratação da empreitada será assegurada “com recurso a um concurso público”, o que implica a designação de um júri, que será presidido pelo director do Departamento de Habitação Municipal da Direcção Municipal de Manutenção e Conservação, João Vargas.

O preço base da empreitada é de 4.999.033,43 euros, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal de 6%, no montante de 299.942,01 euros, “perfazendo o montante total de 5.298.975,44 euros”, de acordo com a proposta da vereadora da Habitação, indicando que esse valor é repartido pelos anos financeiros de 2024, 2025 e 2026.

“O prazo para a execução da obra é de 610 dias, com o mínimo de 550 dias, acrescido de 365 dias para a manutenção dos espaços verdes”, informa o documento.

Justificando o voto de abstenção, a vereação dos Cidadãos Por Lisboa disse que o projecto apresentado “não é mais adequado”, porque podia disponibilizar mais casas.

Actualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Lusa/DI