Mais de 1.150 famílias aguardavam por uma casa municipal no Porto no final de 2023
Mais de 1.150 famílias aguardavam por uma habitação municipal no Porto no final de 2023, ano em que foram entregues 324 casas, revelou a Câmara Porto.
O município presidido por Rui Moreira revelou que 1.155 famílias aguardavam em lista de atribuição de uma habitação no final do ano passado.
O número de famílias à espera de uma habitação municipal aumentou face ao final de 2022, em que se contabilizavam 920 agregados.
"A Domus Social [empresa municipal responsável pelo parque habitacional] tem sentido uma maior pressão nos pedidos de habitação, um cenário provocado, sobretudo, pelo aumento dos valores do arrendamento privado cujos rendimentos das famílias não consegue acompanhar", destaca a autarquia.
Segundo o município, nos últimos três anos, observou-se um "ligeiro aumento do valor médio dos rendimentos das famílias", que, em 2023, se fixava em 809 euros.
O município do Porto lembra, no entanto, que este é "um número relativamente volátil", uma vez que a Domus Social "procede à atribuição de habitações e, em simultâneo, aprova também a entrada em lista de espera de novos agregados".
"Para o número actual de agregados em lista de atribuição de fogos contribui também o facto de cerca de 20% dos candidatos rejeitarem a primeira proposta de habitação. Ou seja, muitos candidatos optam por permanecer na lista e aguardar por uma segunda proposta de casa, conforme previsto no regulamento", refere.
Segundo a autarquia, as razões para os candidatos aguardarem por uma segunda proposta de habitação passam, essencialmente, pela localização da casa ou por considerarem que o fogo não corresponde às suas necessidades ou expectativas.
A Câmara do Porto adiantou ainda que, no último ano, foram entregues 324 habitações, número que também inclui "pedidos de transferência de famílias", sobretudo por questões relacionadas com mobilidade reduzida.
"Com o envelhecimento da população, esta é uma realidade cada vez mais desafiante no que toca à gestão do parque de habitação municipal", acrescenta.
A empresa municipal Domus Social gere 48 bairros do município do Porto, onde a habitação social representa 13% do património edificado e onde vivem cerca de 30 mil pessoas.
O orçamento municipal para 2024 contempla uma dotação de 53,6 milhões de euros para o Urbanismo e Habitação, dos quais 50,3 milhões de euros se destinam a regeneração urbana.
O documento destina também uma dotação de 22,8 milhões de euros para habitação social (que se insere na Coesão Social), que contempla um investimento de 20,2 milhões de euros a realizar no parque habitacional pela empresa municipal Domus Social.
Lusa/DI