Soluções da UE sobre habitação longe do necessário - ambientalistas europeus
O Gabinete Europeu do Ambiente, a maior rede de organizações ambientais da Europa, advertiu ontem que as soluções da União Europeia sobre habitação estão longe do necessário para enfrentar as crescentes crises de habitação, energia e clima.
Recorde-se que o Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem o primeiro relatório sobre a crise na habitação, no qual pede equilíbrio nas rendas de curta duração e o estabelecimento de uma “percentagem adequada de habitação pública e social nas cidades”.
No documento defende igualmente que se devem reduzir as burocracias no sector da habitação, instando a Comissão Europeia a apresentar um pacote que simplifique “as regras que actualmente abrandam a construção e a renovação de casas em toda a Europa”.
Em comunicado, a organização de ambiente (EEB) diz que o relatório contém “alguns elementos positivos”, como o apelo a fundos para renovações, medidas para monitorizar a utilização dos edifícios e incentivos para a redução da desocupação.
Mas adverte que o texto não consegue concretizar uma mudança de paradigma e dá prioridade a mais e mais rápida construção, com um pacote de “simplificação de habitação” que “corre o risco de enfraquecer as leis de saúde e protecção ambiental”, quando a construção é o sector da UE com a maior pegada ambiental.
“Os europeus precisam de leis de habitação e energia que sejam postas em prática – não de menos protecções. As actuais crises de habitação e energia resultam de um mercado mal regulamentado que prioriza o lucro em detrimento da acessibilidade e da sustentabilidade”, disse citada no comunicado Sonja Leyvraz, responsável pelas políticas de edifícios e economia circular na EEB
O inquérito Eurobarómetro de 2025 constatou que a falta de habitação acessível é o problema mais premente para as pessoas que vivem nas cidades.
“Não nos faltam soluções para habitações acessíveis e energeticamente eficientes para todos; simplesmente não as estamos a implementar com a máxima intensidade”, disse também Sonja Leyvraz.
No relatório o PE “apela a que se garanta que a proliferação do arrendamento de curta duração não ameace o tecido social, a acessibilidade dos preços e a habitabilidade a longo prazo das cidades”.
E pede também que se estabeleça “uma percentagem adequada de habitação pública e social nas cidades europeias, a fim de aumentar a acessibilidade dos preços e a oferta de habitação para as pessoas vulneráveis” e insta a Comissão Europeia a disponibilizar “fundos específicos para a renovação” de casas e para melhorar o seu desempenho energético.
Lusa/DI
