Bairro Afonso Costa - Imagem CMS
Setúbal aposta forte na reabilitação dos bairrros camarários
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, 12 de Março, em reunião pública, a abertura de concursos públicos para reabilitar habitações nos bairros Quinta de Santo António, Afonso Costa e 25 de Abril, num investimento superior a 36 milhões de euros.
As empreitadas, enquadradas na Estratégia Local de Habitação, “com base nas prioridades definidas para a requalificação do parque habitacional municipal”, refere o município, permitem recuperar 458 fogos, com financiamento assegurado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
O procedimento de contratação pública para o Bairro Afonso Costa, com um preço-base de 24 milhões, 420 mil e 276,09 euros, ao qual acresce IVA à taxa legal, incide na reabilitação de 321 fracções habitacionais e áreas comuns de 36 edifícios, numa empreitada constituída por três lotes.
As intervenções, com um prazo de execução de 360 dias para cada lote, consistem, essencialmente, na substituição de todos os telhados, na reabilitação integral das fachadas e na beneficiação das infraestruturas no interior das fracções municipais.
Já a reabilitação do Bairro da Quinta de Santo António, com um preço-base de 7 milhões, 523 mil e 155,54 euros, acrescido de IVA, abrange um total de 74 fogos repartidos por 13 edifícios.
A empreitada, repartida em dois lotes, a executar num prazo de 360 dias, visa a melhoria do desempenho energético dos edifícios e do conforto térmico das habitações, bem como o melhoramento dos espaços interiores e do acesso às fracções das pessoas com mobilidade reduzida.
No caso da reabilitação de 63 fogos no Bairro 25 de Abril, a autarquia abriu um novo concurso público, igualmente dividido por dois lotes, com o preço-base de 4 milhões, 344 mil e 640,19 euros, na sequência da anulação de um procedimento por consulta prévia, que ficou deserto.
As intervenções, com um prazo de execução de 450 dias, consistem, essencialmente, na substituição de todos os telhados, na reabilitação integral das fachadas e na beneficiação das infraestruturas no interior das frações municipais e zonas comuns de todos os blocos.
O prazo para a apresentação de propostas para cada um destes três concursos públicos foi fixado em 30 dias.
