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Reembolsos antecipados e renegociações disparam no crédito à habitação em 2023 – revela BdP

12 de julho de 2024

Os reembolsos antecipados e as renegociações dispararam no crédito à habitação no ano passado, um crescimento que poderá estar relacionado com a suspensão temporária de comissões, adiantou o Banco de Portugal (BdP).

Num comunicado, em que deu conta das conclusões do “Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Crédito” relativo a 2023, a entidade refere que “o número de reembolsos antecipados subiu 74,4% em relação a 2022, e o montante total amortizado cresceu 64,6%”.

Assim, “em 2023, foram realizados 247.601 reembolsos antecipados (parciais ou totais) no crédito à habitação, com um montante global de 11,2 mil milhões de euros”, destaca.

Por outro lado, “as renegociações resultantes de alterações contratuais subiram 271,6% em número e 300,8% em valor”, destaca, sendo que durante o ano passado, ocorreram 154.071 renegociações, “correspondentes a um montante total renegociado de 17 mil milhões de euros”.

Segundo o BdP, o “crescimento dos reembolsos antecipados e das renegociações poderá ter sido incentivado pela vigência de legislação que suspendeu temporariamente a cobrança de comissões de reembolso antecipado em contratos de crédito para habitação própria permanente com taxa variável”.


8.358 contratos de crédito à habitação por mês

Na mesma nota, a instituição revela ainda que “o montante inicial concedido em novos contratos de créditos à habitação caiu, pela primeira vez, em dez anos, ainda num contexto de aumento das taxas de juro de referência”.

De acordo com os mesmos dados, no ano passado foram celebrados, em média, 8.358 contratos de crédito à habitação por mês, num montante global de 1.131 milhões de euros.

Já o número de novos contratos de crédito à habitação e o montante inicial concedido “diminuíram, respectivamente, 14,4% e 13,9%” em relação ao ano anterior.

O número de contratos na carteira das instituições e o saldo em dívida também se reduziram, indica o BdP, destacando que “no final do ano, as instituições tinham em carteira 1,35 milhões de contratos de crédito à habitação, com um saldo em dívida de 98,7 mil milhões de euros, respeativamente menos 9,5% e menos 2,2% do que em 2022”.


Contratos de taxa mista aumentam

Por sua vez, “o prazo médio dos novos contratos de crédito à habitação passou de 31,8 anos em 2022 para 30,6 anos em 2023”.

O BdP detalha que o “peso dos novos contratos de crédito à habitação celebrados a taxa mista aumentou de 12,3%, em 2022, para 45,0% em 2023”, sendo que “a percentagem de novos contratos com taxa fixa passou de 6,9% para 12,4%”.

Ainda assim, no fim de 2023, “a maioria dos contratos na carteira das instituições continuava a ser à taxa variável (86,2% dos contratos e 79,1% do saldo em dívida)”.

Por sua vez, o 'spread' médio dos novos contratos com taxa variável passou de 1,09 pontos percentuais em 2022 para 0,93 em 2023.

O mercado de crédito aos consumidores voltou a crescer, mas menos do que em anos anteriores, diz a instituição.

O BdP revela ainda que “foram celebrados, em média, 132.854 novos contratos de crédito aos consumidores por mês, no montante global de 638 milhões de euros”, tendo o número de contratos celebrados crescido 1,9% em relação a 2022.

O montante concedido cresceu 7,4% no crédito automóvel e 4,0% no crédito ‘revolving’, segundo o BdP, sendo que no crédito pessoal, “o montante concedido diminuiu 5,0%, depois de ter aumentado 25,7% no ano anterior”.

Por outro lado, o custo do crédito aos consumidores continuou a aumentar, em todos os segmentos. "A taxa anual de encargos efectiva global (TAEG) média dos contratos de crédito aos consumidores aumentou 1,4 pontos percentuais entre o final de 2022 e o final de 2023, fixando-se em 12,4%", revela o BdP.

Lusa/DI