Metade dos senhorios já sofreram actos de vandalismo nos seus imóveis

A esmagadora maioria dos senhorios (83,4%) não conseguiu ser ressarcida pelos prejuízos causados pelos seus inquilinos. Apenas uma percentagem de 7,4% conseguiu diminuir as perdas sofridas através da caução retida para o efeito, estas são algumas das conclusões da 6ª edição do Barómetro ALP – “Confiança dos Proprietários”.

O inquérito indica ainda que os donos de imóveis encaram com pessimismo este novo ano de 2023, de acordo com as respostas recebidas do Barómetro. O maior receio expresso pelas mais de três centenas de proprietários de imóveis auscultados pela ALP - Associação Lisbonense de Proprietários para 2023 tem a ver com a implementação de um sistema de controlo de rendas, abrindo a porta a uma segunda geração de congelamento de rendas em Portugal, como resposta aos problemas da habitação do país.

Há neste momento, face às anteriores edições do estudo da ALP, e nomeadamente comparando com o início da pandemia, em 2020, menos proprietários a suportar rendas em atraso. São, de acordo com o estudo, três em cada dez proprietários com rendas em atraso – quando no início de 2020 eram quatro em cada dez.

De acordo com os resultados, a esmagadora maioria dos casos (91,5%) de prejuízos causados pelos seus inquilinos ocorreram no segmento do arrendamento tradicional e não no segmento de arrendamento a estudantes ou arrendamento a nómadas digitais/ trabalhadores deslocados.

Ser senhorio implica risco no sentido da segurança dos bens, mas também da própria integridade física. Quase um quinto (18,5%) dos respondentes desta sexta edição do Barómetro da ALP afirmam que já foram alvo de assédio por parte dos seus arrendatários. As ameaças presenciais representam a maior fatia de respostas (40%), seguidas das ameaças telefónicas (36,5%) e ameaças escritas (33%). Uma fatia de 16,7% já foi alvo de assédio pelos inquilinos na rua ou em espaço público.

“O VI Barómetro ALP levanta o véu de dois problemas graves do arrendamento que se estão a instalar com impunidade, tal como os estruturais níveis muito elevados de incumprimento do pagamento das rendas: falamos dos atos de vandalismo nos imóveis perpetrados por inquilinos, que são uma realidade para metade dos proprietários auscultados, e níveis preocupantes de assédio sobre senhorios”, refere Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.

“Têm vindo a ser adoptadas políticas e há um notório um aproveitamento partidário para a criação de uma imagem do senhorio-vilão na opinião pública que favorece esta litigância”, acrescenta, contrapondo: “No entanto, o nosso Barómetro diz-nos que o senhorio não é o especulador que tentam pintar nas notícias. Ele suporta perdas de rendimentos do pagamento das rendas pelos inquilinos e muitas vezes não segue para os tribunais porque a justiça é lenta e cara”, explica o Presidente da ALP.

“Os Censos 2021 também nos indicam o retrato do arrendamento: a renda média do nosso país o ano passado era de 334 euros mensais. As estatísticas oficiais do IRS são igualmente inequívocas: o senhorio português pertence à classe média baixa, e a esmagadora dos proprietários com rendimentos prediais tem abaixo do mínimo de existência para efeitos fiscais de IRS, que em 2023 se fixou 10.640 euros, mas são esmagados por impostos”, afirma Menezes Leitão, concluindo: “Os proprietários de imóveis não podem continuar a ser tratados como cidadãos de segunda categoria pelo Governo e permanentemente responsabilizados pela crise que as políticas erradas de habitação conduziram o país”.