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Maia vai construir 48 fogos de habitação social
A Câmara da Maia, no distrito do Porto, ratificou ontem o contrato para aquisição de terrenos e construção de 48 fogos para habitação social em Vila Nova da Telha, num investimento de 7,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A construção destes 48 fogos está prevista no Acordo de Colaboração do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) com o município da Maia, assinado em 2021, que permitirá - segundo a informação disponibilizada pela página oficial do Governo - dar resposta a 757 famílias a viver em situações indignas de Habitação, às quais acrescem mais 136 a salvaguardar junto dos beneficiários directos e através da empresa municipal Empresa Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M.
Segundo a autarquia, já foram submetidos a aprovação 92 dos 107 milhões de euros de investimento previstos no âmbito deste acordo de colaboração.
Em concreto, a proposta aprovada ontem por unanimidade em reunião do executivo municipal tem por objecto a concessão de um apoio financeiro não reembolsável destinado a financiar a aquisição de terrenos e a construção de 48 fogos na Rua de Prosela, em Vila Nova da Telha, cujo investimento estimado é de cerca de 7,6 milhões de euros, valor integralmente financiado pelo (IHRU).
O projecto tem de estar concluído até março de 2026
Em Março, o presidente da autarquia, António Silva Tiago (PSD) tinha já revelado que haviam sido aprovados 700 dos 757 projectos para fogos destinados a habitação social na Maia, no âmbito do programa 1.º Direito, devendo os restantes ter luz verde até ao final daquele mês.
O autarca falava no final de uma reunião do executivo municipal que aprovou, por unanimidade, duas propostas referentes à aquisição de terrenos e construção de habitações nas freguesias de Águas Santas (24 fogos) e Milheirós (22 de fogos).
Após a deliberação, explicou, as mesmas seguiriam para a aprovação do IHRU que iria assumir o financiamento destes projetos ao abrigo do PRR.
No seu conjunto, indicou ainda Silva Tiago, os 757 novos fogos destinados a habitação social representam um investimento de 107 milhões de euros, faltando à autarquia concluir os processos referentes a 57 habitações.
Na altura, a expectativa era a de que até ao final do mês de Março, data limite para aprovação de projectos, os mesmos pudessem estar concluídos, por forma a avançar com o lançamento dos concursos públicos internacionais e garantir que as habitações estão concluídas em 2026.
Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), o programa 1.º Direito visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.
Lusa/DI
