Lousada e IHRU vão construir 42 casas a rendas acessíveis para a classe média

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a Câmara de Lousada celebraram hoje um protocolo que permitirá a construção de 42 habitações, no centro da vila, destinadas a arrendamento acessível às classes médias.

Segundo o acordo, aquela autarquia do distrito do Porto vai ceder, em direito de superfície, parcelas de terrenos situadas nas proximidades do quartel da GNR e o IHRU assumirá a responsabilidade de execução do projecto e posterior construção do empreendimento habitacional.

A cerimónia decorreu nos Paços do Concelho e foi presidida pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

Falando aos jornalistas, a governante explicou que o acordo celebrado com Lousada é complementar ao programa “1.º Direito” que está em execução naquele município há cerca de um ano.

“Aquilo que pretendemos aqui é dar resposta às famílias de rendimentos intermédios, garantindo soluções a preços acessíveis”, referiu.

Marina Gonçalves explicou que no acordo de hoje está consagrada uma parceria entre IHRU e o município, o que é diferente do 1.º Direito, cuja execução é assumida pela câmara.

“O município entra com o terreno, o IHRU fará o projecto e a construção para colocar [as casas] a preços acessíveis e ser uma solução pública e estável nos próximos anos”, acentuou.

A secretária de Estado lembrou, por outro lado, haver um programa de renda acessível que define os requisitos, “que será aplicado nos fogos construídos no terreno”, nomeadamente em Lousada.

O autarca recordou que o protocolo hoje celebrado é apenas o “primeiro passo”, indicando que se pretende estender o programa a outras zonas do concelho, que estão a ser avaliadas.

Pedro Machado antecipou à Lusa que as casas a construir terão “qualidade arquitectónica para fazerem parte da malha urbana” e as rendas serão 80% do valor de mercado.

Entretanto, a Câmara de Lousada, disse, vai desafiar os empreendedores privados para a construção de habitações de renda acessível, recordando que nesse âmbito haverá condições vantajosas ao nível fiscal, nomeadamente em sede de IRC, IRS e IVA.

Também a autarquia, concluiu, avançará com incentivos fiscais municipais, isentando os investidores por um período cinco anos.

Lusa/DI