Construção e Imobiliário podem ser o motor da retoma económica
Reis Campos, presidente da CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário avança que o papel da Construção e Imobiliário na reactivação da economia é reconhecido e é a própria Europa que aponta este sector como uma aposta decisiva para a reactivação da economia e do emprego.
O responsável assegura ao Diário Imobiliário que o sector tem demonstrado uma elevada resiliência e as dificuldades operacionais e a redução da produtividade são um desafio, no entanto é necessário apoiar o tecido empresarial e o fluxo financeiro da carga fiscal e contributiva também tem de se ajustar a esta nova realidade.
Num ano atípico o que podemos esperar do mercado imobiliário na Rentrée?
Existe um elevado grau de incerteza, até porque ainda se desconhece como é que vai evoluir a crise sanitária ao longo dos próximos meses e em que medida é que essa evolução vai impactar a economia. Porém, apesar deste contexto de extraordinária complexidade, a generalidade dos indicadores mais recentes revela que, o mercado imobiliário português tem apresentado um comportamento caracterizado por uma elevada resiliência.
Nos dados revelados muito recentemente pelo INE, relativos às Contas Nacionais Trimestrais, registaram-se quebras históricas do PIB, no 2º trimestre do ano mas, o Investimento em Construção surpreendeu pela positiva, ao registar um crescimento de 7,5% em termos homólogos e de 3,1% quando comparado com o trimestre anterior. São números que demonstram o importante contributo para a retoma da actividade que o sector está a apresentar e que é particularmente relevante no momento crítico que estamos a atravessar. Desta forma, o que podemos esperar é que, nesta rentrée, a Construção e Imobiliário se possa destacar enquanto motor da retoma económica.
Quais os desafios que o sector tem pela frente?
O papel da Construção e Imobiliário na reactivação da economia é amplamente reconhecido e é a própria Europa que aponta este sector como uma aposta decisiva para a reactivação da economia e do emprego, pelo que Portugal não pode ficar à margem desta estratégia e deve criar condições para que esta evolução positiva possa perdurar ao longo dos próximos meses. É certo que as dificuldades operacionais e a redução da produtividade são um desafio, pelo que é necessário apoiar o tecido empresarial e, como temos afirmado, o fluxo financeiro da carga fiscal e contributiva também tem de se ajustar a esta nova realidade, para que seja possível manter uma trajectória pelo que se devem implementar medidas como a criação de novas moratórias fiscais e contributivas ou a disponibilização de linhas de crédito com condições vantajosas.
Em termos de áreas com maior capacidade de impulsionar o sector, a par do reforço do investimento público em projectos essenciais, tirando partido dos actuais fundos comunitários do Portugal 2020 e dos novos instrumentos europeus que se perspectivam, garantindo que as empresas portuguesas se conseguem posicionar competitivamente, é também necessário ser capaz de responder de forma eficiente ao investimento privado e, sobretudo manter um posicionamento internacional favorável.
Agilizar os procedimentos administrativos do licenciamento, para dar uma resposta rápida a todos os projectos que reúnem condições para avançar, garantir um enquadramento legislativo estável e uma fiscalidade competitiva é o mínimo que podemos fazer nesta altura, para assegurar a concretização de todos os investimentos viáveis. Iniciativas como o Programa de Vistos Gold ou o Regime de Tributação de Residentes Não Habituais têm de ser atractivos à escala europeia, sobretudo quando outros países, como, muito recentemente, a Grécia, se estão a posicionar neste domínio. Mas também é preciso olhar para outras questões como a fiscalidade do imobiliário, já que a manutenção de aspectos gravosos como o AIMI ou a tributação de stocks de imóveis detidos para venda por parte das empresas do sector, é excessivamente penalizador para o sector.
Quais as previsões para o mercado até ao final do ano?
Globalmente, a última revisão da estimativa para a evolução da produção do sector apontou para que o ano de 2020 encerrasse com uma variação entre -4.5% no cenário mais adverso e um crescimento de +0,6% no cenário mais favorável, após se ter verificado um crescimento de 6% em 2019. Trata-se de previsões macroeconómicas que estão associados níveis muito elevados de incerteza porque, para além de todas as variáveis relativas ao andamento da economia, há ainda que levar em consideração a evolução do surto pandémico ao longo dos próximos meses e cujo comportamento, neste momento, se afigura impossível de prever. Neste contexto e em concreto no que diz respeito à expectativa para o comportamento do mercado imobiliário até ao final do ano, esperamos que esta resiliência que tem vindo a ser demonstrada por parte dos investidores, permita manter uma trajetória de recuperação global dos níveis de actividade. No entanto, é preciso ter presente que estamos a enfrentar uma crise global e, apesar de, como referi, o mercado nacional continuar a apresentar um posicionamento internacional favorável, a sua evolução não deixará de ser fortemente influenciada pelos desenvolvimentos à escala europeia e mundial.
