Demolição de habitações em risco na costa de Esposende concluído até Dezembro

O projecto de execução para demolição das construções em risco em Cedovém, em Esposende, cuja conclusão esteve prevista para final de 2023, vai avançar, após aval do novo Governo, prevendo-se a sua conclusão até Dezembro, foi hoje revelado.

“O que ficou definido foi dividir em duas fases. A primeira fase - demolições e reabilitação urbana; a segunda fase - reperfilamento e renaturalização”, adiantou o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira (PSD).

O autarca daquele município do distrito de Braga esteve reunido durante a tarde com o Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, Emídio Sousa, que no período da manhã tinha já acompanhado os trabalhos de demolição de um bar de praia, na Apúlia, e visitado alguns dos locais em risco devido à erosão costeira, entre eles a zona de Cedovém/Pedrinhas para onde está prevista, no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

Benjamim Pereira adiantou ainda que na próxima semana terá uma reunião com a equipa projectista para avançar com o projecto de execução da primeira fase.

Apuramento de direitos indemnizatórios

“Mau era se [até ao final do ano] o projecto de execução não estivesse pronto. Isto é para andar muito rápido, não podemos ficar até ao final do ano. Eu estou mesmo com receio que, no próximo Inverno, tenhamos ali um problema muito grave de edificações a serem levadas pelo mar”, alertou, classificando o avanço do mar na costa como “verdadeiramente assustador.

Em paralelo, será ainda desenvolvido pelos serviços jurídicos uma avaliação das diferentes situações para apurar direitos indemnizatórios.

“Há duas vertentes: quem comprovar algum tipo de propriedade terá obviamente uma indemnização directa, quem não tiver pode ter [direito a uma compensação] pelas benfeitorias do imóvel”, detalhou o autarca, que admitiu que este esforço de compensação tem de ser assumido “entre o Estado português e o município”.

No caso das Pedrinhas, que avançará em fase posterior, Benjamim Pereira deixa claro que não haverá habitação própria naquele local, apenas as casas-barco, devido ao seu valor arquitectónico, serão preservadas.

Na reunião desta tarde, foi ainda feito um ponto de situação relativamente a outros dois projectos do município: a Barra de Esposende e o Parque da Cidade.

“Em relação à Barra, ficamos de reunir com os técnicos do estudo [de caracterização de riscos e programa de intervenção para a protecção da restinga de Ofir e barra do Cávado, realizado pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH)] para apresentar tecnicamente o projecto e agendar uma reunião com a DGRM [Direcção Geral dos Recursos Marítimos]”, indicou.

O estudo em causa sugere a construção de um dique longitudinal, na margem esquerda do rio, paralelo à restinga que permita a fixação dos sedimentos na restinga, sendo que do lado do mar, a proposta propõe a construção de dois quebra-mar que facilitarão a acumulação de areia e a renaturalização da restinga. Quer o dique, quer os quebra-mar propostos são estruturas de baixa cota.

Futuro Parque da Cidade

“Para já se fizessem o enrocamento interior e a fixação da barra isso era aquilo que nós pretendemos há séculos”, declarou, sublinhando que o município quer uma pequena barra que sirva as embarcações de pesca e de recreio até determinada dimensão, e que esteja enquadrada no parque natural.

O autarca acredita que esta primeira fase - com um custo na ordem dos cinco milhões de euros - não necessitaria de estudo de impacte ambiental, podendo avançar de forma mais célere.

Quando ao projecto do Parque da Cidade, cuja segunda fase vai ser adjudicada na reunião do executivo municipal de quinta-feira, Benjamim Pereira adiantou que será marcada uma reunião com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para identificar fontes de financiamento.

O projecto prevê a requalificação da parte sul da zona ribeirinha, dotando a frente do rio de percursos pedonais e cicláveis, espaços para eventos ao ar livre, postos de interpretação ambiental e pontos de observação de avifauna, entre outras infraestruturas, num investimento global de cerca de sete milhões de euros.

Lusa/DI