Como pode Portugal resolver o problema da Habitação?

Comprar ou arrendar um imóvel é, desde há muito tempo, um desafio acrescido para grande parte das famílias portuguesas, especialmente as mais jovens e com rendimentos baixos. Há décadas que as políticas de habitação não fazem parte das preocupações centrais da agenda política e Portugal continua a ser dos países com menor percentagem de habitação pública. A pandemia e a guerra na Ucrânia vieram agudizar esta realidade e o acesso à habitação parece, cada vez mais, um sonho impossível de atingir. 

Ao longo dos últimos meses, a inflação tem sido a causa do agravar de problemas, sendo que os aumentos a que temos assistido se fazem sentir transversalmente. A Construção Civil, assim como o Imobiliário não são exceção e as empresas e as famílias são cada vez mais afetadas pela subida dos custos de construção. Também a escalada dos juros do crédito à habitação e o aumento das rendas têm a sua quota-parte nas dificuldades de acesso à habitação que se agravam de dia para dia, impedindo que muitos portugueses consigam comprar ou arrendar uma casa. Importa, então, olhar para a realidade e perceber de que forma se pode colmatar este cenário. 

Os custos de construção aumentaram, no último ano, 12,9% (1). Tanto o preço dos materiais como o da mão de obra contribuem, naturalmente, para a subida do preço final das casas. Infelizmente, este aumento não se faz acompanhar pelo aumento dos salários, o que significa que é cada vez mais difícil comprar uma casa. Por outro lado, uma família que pretenda arrendar um imóvel também enfrenta grandes dificuldades neste momento. Só no final de outubro teremos acesso ao valor definitivo do aumento das rendas para o próximo ano, mas, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de inflação em Portugal atingiu, em julho, os 9,1% e o coeficiente aplicável às rendas fixou-se nos 4,79% (2). À partida, este valor não sofrerá grandes alterações e, assim sendo, em 2023 o aumento das rendas aproximar-se-á dos 5% - o valor mais alto desde os anos 90. Estima-se, então, que grande parte dos portugueses venha a sentir um agravamento das rendas já a partir de janeiro. 

Não podemos olhar para o que está a acontecer, perceber o impacto que tem na vida das famílias e no trabalho dos players que se esforçam para continuar a impulsionar o mercado, e cruzar os braços. 

Se não existirem medidas que atenuem os custos da fileira e os desafios que lhes estão associados, as famílias continuarão a não ter respostas e a habitação persistirá um “tendão de Aquiles” na Economia. Ao que parece, a redução do IVA é uma proposta que já começa a ser discutida com mais seriedade no Parlamento, e isso é algo que me alegra - mas é preciso que se concretize. A diminuição da carga fiscal é, a par da simplificação dos licenciamentos (que atrasam as obras), uma medida que deve avançar rapidamente.

Se queremos proteger as famílias das consequências da inflação e garantir que têm acesso à habitação, são também necessárias medidas que travem o aumento das rendas. Contar apenas com o bom senso dos senhorios, que acabam, também, por ser prejudicados, não é solução. Se nada se fizer, por quanto tempo mais será a habitação um problema em Portugal?

(1) Os custos de construção aumentam 12,9% em termos homólogos - junho 2022

(2) Taxa de variação homóloga do IPC aumenta para 9,1% - julho 2022

Nuno Garcia

Diretor-geral da GesConsult

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico