BdP mantém reserva de capital para exposições garantidas por imóveis residenciais

O Banco de Portugal (BdP) vai continuar a aplicar uma reserva para risco sistémico sectorial de 4%, que se aplica a instituições que utilizam o método de notações internas e que pode ser libertada para garantir concessão de crédito.

Esta reserva abrange exposições garantidas por imóveis residenciais.

Foi a 15 de Novembro de 2023 que o BdP decidiu introduzir esta reserva, aplicável a instituições que utilizam o método de notações internas, sobre o montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de particulares garantidas por imóveis destinados a habitação em Portugal, recorda o banco central em comunicado publicado hoje, acrescentando que a medida está em vigor desde 1 de Outubro de 2024.

"O Banco de Portugal deve proceder à revisão do desenho e da calibração da reserva durante o ano de 2025. Assim, não havendo alterações materiais de contexto, tendo por base a avaliação da eficácia da medida, o Banco de Portugal decidiu manter a reserva, sem alterações", lê-se no comunicado.

Esta decisão foi tomada "após notificação ao Banco Central Europeu, que não objectou à proposta, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros", além de ter sido realizado um procedimento de audiência prévia de interessados.

O objetivo deste instrumento, que tem uma natureza preventiva, é "aumentar a resiliência do sistema bancário perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal", explica o BdP.

"Num cenário de materialização da fonte do risco, esta reserva pode ser libertada para contribuir para a manutenção de concessão de crédito à economia", nota o banco, acrescentando que, neste cenário, "anunciará o período durante o qual não é expectável um aumento desta reserva".

LUSA/DI