Arrendamento habitacional: mercado segmentado, inacessível e inseguro
A edição portuguesa do «Le Monde Diplomatique» de Abril publica um interessante artigo sobre o mercado de arrendamento no país, da autoria das investigadoras Ana Cordeiro Santos, Carlota Monini, Raquel Ribeiro e Rita Silva.
“Portugal vive uma situação de emergência habitacional. O mercado de arrendamento, desde logo na Área Metropolitana de Lisboa (AML), liberalizou-se crescentemente e retirou a função social da habitação do centro dos debates e das políticas. Que medidas concretas deve o Estado adoptar para responder à emergência?” interrogam as autoras.
E recordam: “Um estudo recentemente publicado, com base num inquérito realizado em 2023 à população inquilina, apresenta um retrato alarmante da situação habitacional da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Cerca de 45% das pessoas inquiridas declara uma sobrecarga excessiva com despesas de habitação, isto é, gasta mais de metade do seu rendimento disponível para pagar estas despesas. Mais de 50% sente insegurança habitacional, ou seja, receia não conseguir pagar a renda, não ter o contrato renovado ou deparar-se com um aumento incomportável da renda. E mais de 40% declara que o imóvel que arrenda não tem boas condições de habitabilidade, apresentando vários problemas como humidade, mofo e infiltrações nas paredes e tetos, entre outros. O mesmo estudo também revela que estes problemas se fazem sentir de forma diferenciada nos vários segmentos do mercado de arrendamento e entre os diversos grupos sociodemográficos”.
O artigo levanta uma série de questões pertinentes sobre este difícil mercado, para as quais deveria ser interessante ouvir as propostas de cada uma das forças políticas em disputa na próxima campanha eleitoral.
