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Setúbal lança concurso internacional de quase 13 M€ para requalificar Escola Secundária du Bocage
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de um concurso público para a empreitada de reabilitação e ampliação da Escola Secundária du Bocage, um investimento de cerca de 12,9 milhões de euros (acrescido de IVA), no âmbito do Programa Escolas de modernização dos estabelecimentos de ensino.
O procedimento, com publicidade internacional através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, estabelece um preço base global de 12.924.108,39 euros e um prazo máximo de execução de 730 dias. A apresentação de propostas decorre por um período de 45 dias, sendo a adjudicação feita segundo o critério multifator, que pondera o preço (60%) e o prazo de execução (40%).
A intervenção responde ao avançado estado de degradação dos edifícios e dos espaços exteriores do estabelecimento de ensino, classificado como Prioridade 1 – Muito Urgente no Acordo Sectorial celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Julho de 2023.
O projecto prevê a requalificação, modernização e ampliação do conjunto edificado, com a construção de novas infraestruturas, nomeadamente uma biblioteca e um auditório, a ampliação de áreas existentes e a criação de dois novos pisos sobre o ginásio e os balneários. Estão igualmente contempladas melhorias significativas nas condições de acessibilidade e mobilidade, incluindo para pessoas com deficiência.
Entre as intervenções previstas consta ainda a demolição da actual portaria dos alunos, que será substituída por uma nova estrutura de maiores dimensões, bem como a criação de zonas para estacionamento de bicicletas e trotinetes e a requalificação dos espaços exteriores da escola.
Durante a execução da obra, as actividades lectivas não serão interrompidas, estando previsto o recurso a instalações provisórias no recinto escolar para garantir o normal funcionamento da escola.
O projecto obteve pareceres favoráveis de todas as entidades envolvidas, incluindo da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, entidade licenciadora do processo. O investimento será executado de forma faseada entre 2026 e 2028, com financiamento enquadrado nos instrumentos de planeamento e orçamento municipal, no âmbito do Programa Escolas destinado à modernização do ensino público.
