SG do PS critica alienação de imóveis públicos: “Erro político que falha no essencial”

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou hoje o Governo de cometer um “erro político” ao avançar com a alienação de património imobiliário do Estado, sublinhando que esses activos poderiam ser aproveitados para responder à crise da habitação, sobretudo em Lisboa.

“O Governo decidiu alienar património que poderia ser canalizado para políticas públicas de habitação. É um erro político grave”, afirmou Carneiro, em Lisboa, após reunir-se com o presidente da Confederação do Comércio e Serviços, João Vieira Lopes.

A crítica surge na sequência do anúncio de que o Executivo vai vender nove edifícios públicos — alguns históricos, como a antiga sede do Conselho de Ministros — e lançar 14 terrenos em regime de parceria público-privada, no âmbito de um acordo de financiamento com o Banco Europeu de Investimento.

Para o líder socialista, esta estratégia arrisca servir apenas como “engenharia orçamental”, permitindo inscrever receitas incertas no próximo Orçamento do Estado, em vez de gerar soluções estruturais. “Esperamos que esta alienação não seja usada apenas para dar cobertura a previsões de receita que depois não se concretizam em investimento real”, advertiu.

Carneiro reforçou ainda que a decisão é sintomática de uma política económica que “falha em todas as suas variáveis”: crescimento, investimento público, dívida das famílias e inflação. O aviso coincide com a revisão em baixa do crescimento para 1,9% este ano, feita pelo Conselho das Finanças Públicas, contra os 2,4% estimados pelo Governo em Abril.