Rendas congeladas estão a afastar proprietários do mercado

O congelamento das rendas continua a ser apontado como o principal obstáculo à confiança dos proprietários no mercado de arrendamento em Portugal. A conclusão resulta de uma sondagem promovida pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) junto dos seus associados, que recolheu 197 respostas.

De acordo com os dados, 40,1% dos inquiridos identificam a reversão do congelamento das rendas como a medida prioritária para restaurar a confiança no sector. Trata-se da resposta mais expressiva do inquérito, evidenciando o peso que esta questão continua a ter entre os senhorios.

Em segundo lugar surge a necessidade de acelerar os processos de despejo em caso de incumprimento, apontada por 33% dos participantes. Já o alívio da carga fiscal aparece bastante atrás, sendo referido por apenas 14,2% dos inquiridos.

Os resultados indicam ainda que, para os proprietários, a confiança no mercado depende sobretudo de factores como a segurança jurídica, o respeito pelos contratos e a eficácia dos mecanismos de resposta ao incumprimento, mais do que de medidas fiscais.

A sondagem da ALP revela também alguma reserva face às medidas anunciadas pelo Governo. Questionados sobre o impacto dessas iniciativas, 40% dos inquiridos consideram que “ainda é cedo para avaliar”, enquanto 25% afirmam que não irão aumentar a confiança. Apenas 7,7% acreditam num efeito positivo.

Quanto ao impacto directo destas questões, 43,6% dos proprietários dizem já ter sido afectados pelo congelamento das rendas, o valor mais elevado entre todas as situações analisadas. Seguem-se os casos de incumprimento contratual (22,6%) e a morosidade dos processos judiciais (14,4%).

Para a Associação Lisbonense de Proprietários, os resultados confirmam a necessidade de reformas estruturais no mercado de arrendamento, nomeadamente ao nível do enquadramento legal e da eficiência do sistema judicial.

O presidente da associação, Luís Menezes Leitão, sublinha que “a confiança dos proprietários não se decreta”, defendendo que só com estabilidade legislativa e maior segurança jurídica será possível aumentar a oferta de habitação no mercado.

A associação considera que, enquanto estas questões estruturais não forem resolvidas, será difícil garantir um reforço sustentado da oferta de casas para arrendamento em Portugal.