Quase metade dos senhorios pondera denunciar contratos de arrendamento

Uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) revela o impacto que já se faz sentir na confiança dos senhorios com os rumores do travão imposto à actualização das rendas que, legalmente, em 2024, se deveria fixar em 6,94%.

Num eventual cenário de travão às rendas imposto pelo Governo em 2024, quase metade dos senhorios (46%) pondera denunciar os arrendamentos que tem no mercado assim que puder.

Já um terço (33%) dos respondentes vai negociar com os seus inquilinos um valor de renda equilibrado para ambas as partes, e um quarto dos proprietários (25%) que participaram neste inquérito afirma que vai aumentar as rendas dos imóveis que tem vagos para compensar as perdas a que é obrigado a sustentar. Outros 24,5% estão a ponderar transferir os seus imóveis do arrendamento tradicional para outros segmentos com menor risco, como o alojamento a estrangeiros, ou estudantes. Participar em manifestações, protestos e abaixo-assinados está no radar de cerca de 22% dos proprietários de imóveis, revelando a revolta instalada no mercado.

Dos 745 proprietários com casas arrendadas que responderam ao mini-inquérito da ALP, realizado entre 30 de Setembro e 8 de Outubro, 93,6% não considera aceitável que seja imposto aos senhorios esse travão ao aumento das rendas pela inflação apurada pelo INE previsto na lei.

A sustentar este alto valor poderá estar o facto de mais de 63% dos respondentes da amostra considerar que as rendas que aufere pelos seus imóveis são baixas, face aos valores de mercado. Um em cada cinco senhorios que responderam ao questionário da ALP assume que, no final de Setembro, suportavam rendas em atraso dos seus arrendatários.

Neste inquérito os senhorios deixam claro que não há nenhum clima de animosidade entre senhorios e inquilinos, como por vezes é promovida na opinião pública – 47% dos respondentes declaram que têm com os seus inquilinos uma relação de cordialidade apesar de distante; e inclusive quase um terço (29%) dos respondentes afirma neste inquérito ter uma boa relação e de proximidade. Há apenas 3,7% que apontam relações conflituosas com os inquilinos.

“Os senhorios não são os culpados desta crise. Se há habitação é graças a eles. Se há arrendamento é graças a quem aforrou e investiu neste mercado, sem contar que o risco maior desse investimento viria do lado do Estado. A ALP adverte há oito anos publicamente que as políticas que foram adoptadas pelos sucessivos Governos eram irresponsáveis e nos levariam ao ponto onde estamos. Em oito anos tudo poderia ter sido diferente, se tivesse havido outro rumo e estratégia. Não é a incumprir ou a alterar as leis sistematicamente que vai haver mais habitação e a preços mais acessíveis. Cumprir a lei é, neste momento, essencial. Os senhorios – sejam eles pequenos senhorios ou grandes investidores – têm de ter um sinal inequívoco de que há estabilidade legislativa em Portugal. Ao Governo cabe apoiar os arrendatários que têm carência comprovada, sem desestabilizar mais um mercado que já é uma bomba-relógio”, declara Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.