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Quase dois terços da garantia pública usada até março – BdP
Os bancos portugueses utilizaram até Março 62% do montante total atribuído pelo Estado no âmbito da garantia pública para compra de casa por jovens até aos 35 anos, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
No total, foram celebrados 32.338 contratos, com um valor de 6.548 milhões de euros desde o início do ano passado ao abrigo deste programa, que permite ao Estado, enquanto fiador, garantir até 15% do valor da transacção.
Ao fim de 15 meses deste programa, o regime foi responsável por 24,3% do total de contratos e de 27,8% do montante total contratado, tendo sido garantidos 905 milhões de euros.
Neste período, e no total do país, foram celebrados 133.208 contratos de crédito para a compra de habitação própria e permanente, no montante total de 23.593 milhões de euros.
Os jovens beneficiários
Entre todos os jovens até aos 35 anos, foram assinados 73.610 contratos de crédito, no valor de 14.162 milhões de euros, o que significa que, nesta faixa etária, 43,9% dos novos contratos e 46,2% do montante foram feitos ao abrigo da garantia.
Apenas no mês de Março foram celebrados 2.646 contratos, no valor de 569,2 milhões de euros, os valores mais altos desde o início do regime. Antes de Março, o mês com mais contratos ao abrigo da garantia tinha sido Outubro (2.641), que também totalizava o montante mais elevado (541,4 milhões de euros).
Neste mês, os contratos ao abrigo da garantia representaram 27,8% do número e 31,4% do montante atribuído para crédito à habitação própria permanente.
Quanto aos jovens até aos 35 anos, 49,7% dos créditos e 51,2% do montante foram contratados no âmbito da garantia.
Os devedores de nacionalidade portuguesa representavam 86% do montante total contratado ao abrigo do regime de garantia do Estado, seguindo-se a nacionalidade brasileira, com um peso de 8%, enquanto as restantes nacionalidades “tinham um peso residual”, refere o BdP.
Na caracterização dos contratantes, cerca de metade dos devedores tinha entre 26 e 30 anos à data do pedido de crédito e 46% tinham ensino superior.
Cerca de 47% dos créditos tinham um valor com mais de 200 mil euros e 84% maturidades acima de 35 anos.
Segundo o BdP, nas regiões do Alentejo, Beira Baixa, Lezíria do Tejo, Terras de Trás-os-Montes, Beiras e Serra da Estrela e Alto Tâmega e Barroso até Março deste ano, mais de metade dos contratos de crédito à habitação própria permanente celebrados por jovens foram contratados com a garantia do Estado.
Em sentido inverso, o peso das casas adquiridas por jovens com recurso à garantia foi menor na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, representando cerca de um terço.
A aplicação
A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transacção.
Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.
Pode beneficiar desta garantia no crédito à habitação quem tenha entre 18 e 35 anos de idade (inclusive) e que esteja a comprar a primeira de habitação própria permanente cujo valor não exceda 450 mil euros.
Os beneficiários não podem ser proprietários de prédio urbano ou fracção de prédio urbano e não podem ter rendimentos superiores aos do oitavo escalão do IRS (cerca de 81 mil euros de rendimento colectável anual).
Lusa/DI
