Proprietários disponíveis para arrendar a estudantes mas pedem incentivos fiscais e garantias

Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis neste mercado, desde que existam incentivos adequados e condições que mitiguem riscos, revela a ALP.

A ALP - Associação Lisbonense de Proprietários realizou uma sondagem junto dos seus associados sobre o arrendamento a estudantes e de acordo com os resultados desta sondagem, a principal motivação identificada para arrendar a este segmento é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51% das respostas). No entanto, persistem receios significativos: quase metade dos proprietários, 49%, aponta a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação de imóveis neste mercado.

Ainda assim, a abertura dos proprietários para este segmento do mercado de arredamento é clara. A larga maioria, 87%, afirma que a existência de benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IRS e IMI, seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes. Para 42% dos inquiridos, a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria igualmente uma medida eficaz para estimular a oferta.

Neste inquérito promovido pela ALP, uma parcela de quase dois terços dos senhorios (64,4%) revelou a sua disponibilidade para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais. Por sua vez, 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por entidades independentes (como instituições de ensino ou municípios, ou entidades independentes), caso tal certificação possa traduzir-se em vantagens fiscais.

Para a ALP, os resultados do inquérito demonstram que há margem real para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários. Uma das propostas adicionais da ALP destaca-se a possibilidade de alargar o valor da caução, actualmente limitado por lei, permitindo que esta possa cobrir de forma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos. A ALP considera que esta é uma solução viável para aumentar a protec<ção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil.

“Os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil. Mas, para isso, é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil”, afirma Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.

“Portugal tem apenas cerca de 15 mil camas públicas para um universo de meio milhão de estudantes que frequentam o ensino superior. É evidente que, perante esta realidade, os proprietários privados desempenham um papel essencial na disponibilização de alojamento estudantil e, consequentemente, na construção de um país mais qualificado e com futuro. Valorizar e apoiar o contributo destes proprietários é, por isso, uma condição indispensável para garantir oportunidades de estudo a todos os jovens”, acrescenta o presidente da ALP.

Luís Menezes Leitão reforça o papel da ALP na dinamização do arrendamento a estudantes: “A ALP está também a trabalhar activamente com a UIPI – União Internacional de Proprietários, no âmbito do projecto europeu HOME2, para encontrar soluções inovadoras que promovam o arrendamento a estudantes em vários países europeus. Esta dimensão internacional mostra que o desafio é comum e que a cooperação é essencial para dar respostas eficazes”, afirma.

Luís Menezes Leitão reitera a total disponibilidade dos proprietários de imóveis para colaborar com o Governo, autarquias e instituições de ensino superior na construção de um modelo sustentável e equilibrado, que aumente a oferta de alojamento estudantil, com regras claras e benefícios justos para todas as partes envolvidas.