Programa de apoio a Edifícios mais sustentáveis é um enorme retrocesso

Programa de apoio a Edifícios mais sustentáveis ignora a descarbonização do sector dos materiais de construção e não privilegia as medidas passivas de climatização, alerta o Portal de Arquitectura e Construção Sustentável (PCS)

O Aviso N.º 05/C13-i01/2023 – Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 lançado esta semana é mais um gigante retrocesso no que se refere à intenção de tornar os edifícios mais sustentáveis, revela em comunicado o PCS.

De acordo com o Portal, aquando do lançamento das primeiras medidas para tornar os edifícios mais sustentáveis em 2021, na época pela mão do anterior Ministro de Ambiente e Alterações Climáticas, Matos Fernandes - Edifícios + Sustentáveis 2021; este programa previa, e muito bem, o financiamento de materiais mais sustentáveis, excluindo os derivados de petróleo, nomeadamente, os materiais de isolamento. A ideologia destes programas seria virem a ser melhorados sempre na 'ambição' de caminhar para a verdadeira sustentabilidade do sector da construção.

"Mas, pelo contrário, estes apoios têm vindo a retroceder e apenas a favorecer a colocação de equipamentos que tornam mais eficiente a climatização, supondo apenas uma melhoria na eficiência energética do edifício e ignorando por completo a tão necessária descarbonização dos materiais e da taxonomia aplicada ao setor da construção", refere.

Neste recente aviso, pode ler-se na tipologia 2 de intervenção: "Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados ou recorrendo a outros materiais", o facto de incluir "outros materiais" não dignifica a palavra sustentabilidade, qualquer material de qualquer empresa inscrita nas plataformas indicadas, será elegível. "É ainda importante explicar que no que se refere à sustentabilidade, um material de isolamento de origem natural, de fonte renovável e/ou inesgotável, sem impactes na sua produção e que não gera resíduos, ainda que não contenha reciclados na sua composição, é muito mais sustentável do que um isolamento que derive de petróleo e que contenha reciclados.

É necessário clarificar também uma série de questões: que percentagem de reciclados o material possui, é avaliado? O que são ecomateriais? O que certifica a sustentabilidade do material?", questiona o PCS.

"No caso dos isolamentos, apesar da majoração de financiamento ser maior para materiais de base natural e que contenham reciclados, os materiais correntes também serão financiados. Contribuir para a descarbonização do sector da construção é optar por materiais que nos fornece a natureza de forma abundante e renovável. Sobre as caixilharias, por exemplo, não é tido em consideração o material que as compõe. Quando todos sabemos que o PVC tem inúmeros impactes ambientais negativos associados.

É muito importante lembrar que as emissões poluentes associadas aos edifícios não dizem só respeito à energia consumida durante a sua utilização. Cerca de 15% dessas emissões estão incorporadas nos materiais e nas suas necessidades de manutenção ao longo do seu ciclo de vida. É por isso importante fazer-se uma avaliação justa, cuidada e acima de tudo com conhecimento, do que quer dizer a palavra "sustentável" quando falamos de construção de edifícios", esclarece o PCS.

"Vários objectivos da Taxonomia da UE estão vertidos nas nossas preocupações, tais como: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações climáticas; Transição para a economia circular; Prevenção e controlo da poluição;

E para terminar, mais uma vez, no nosso entender, as duas grandes falhas aliadas aos anteriores programas, mantêm-se. Por um lado, porque o valor do financiamento tem obrigatoriamente de ser liquidado antes da submissão da candidatura, ou seja, é necessário realizar a obra antes de obter o financiamento. Como sabemos, esta medida torna-se insuportável para famílias carenciadas, que são quem realmente precisa de tornar os espaços que habitam, mais sustentáveis.

 Por outro, deveria ser obrigatório recorrer a consultores especializados na área da construção sustentável, sendo suportados pelo Governo, e assim poderem recomendar os materiais mais sustentáveis e as soluções construtivas mais adequadas a cada caso.

Não podemos apelidar um programa de: "edifícios mais sustentáveis", quando apenas este se preocupa com a eficiência energética na fase de utilização do edifício. É um ponto importante, mas é apenas um (e só um) dos pontos que tornam os edifícios mais sustentáveis", conclui o Portal de Arquitectura e Construção Sustentável.