Porto: Rui Moreira não garante que projecto do Monte da Bela “seja exclusivamente público”
O presidente da Câmara do Porto disse hoje não garantir que o projecto de habitação acessível do Monte da Bela “seja exclusivamente público”, admitindo que a habitação pública “pode ser realizada com recurso a privados”.
Rui Moreira respondia, na segunda-feira, a uma questão da deputada do Bloco de Esquerda Elisabete de Carvalho sobre se o executivo “está disponível para encontrar uma solução 100% pública no Monte da Bela e que vá ao encontro das várias carências habitacionais registadas na cidade do Porto”
“O que queremos, de facto, é dotar o Porto de habitação, temos uma visão diferente do Bloco, achamos que o que vale aqui é o ponto de chegada e não o ponto de partida. Ou seja, a habitação pública pode ser feita 100% pelo sector público, ou pode ser realizada com recurso a privados. Não temos essa questão ideológica, que respeito, naturalmente”, prosseguiu, durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no Teatro Rivoli.
A bancada do Bloco de Esquerda defendeu para aquele local “a construção de habitação pública municipal, para que seja disponibilizada, quer em regime de arrendamento acessível, quer em renda apoiada, garantindo a mescla de que o executivo tanto fala”.
O IHRU
Para o BE, a solução deve permitir “a antigos moradores do bairro poderem regressar ao seu antigo local de habitação, sem que fiquem impedidos pelo valor da renda”.
Elisabete de Carvalho questionou ainda o executivo sobre a actualização da estratégia local de habitação e quais as soluções que estão a ser estudadas, em articulação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), para os edifícios sem uso do Ministério da Defesa, na cidade.
O edil lembrou que a estratégia local de habitação “pode ser revista a cada seis meses” e que está a trabalhar com o IHRU “para perceber, nesses terrenos em que pode haver habitação, quais serão desenvolvidos pelo IHRU e quais serão desenvolvidos pela Câmara Municipal do Porto”.
“Existe em Portugal um instituto que tem responsabilidade nesta matéria, o IHRU, que tem um parque habitacional, por acaso em bastante mau estado, mas também tem a capacidade e a obrigação de fazer aqui investimento”, referiu, acrescentando que não se lembra “da última casa que o IHRU construiu” na cidade.
O autarca voltou a lembrar que o município está “à espera das transferências” relativamente ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito, mas disse ter “a firme convicção de que o Estado vai cumprir os compromissos que tem com a Câmara Municipal do Porto”.
Lusa/DI
