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Pelo menos um terço das câmaras muda de presidente nas próximas eleições autárquicas
As autárquicas para o mandato 2025-2029, previstas para Setembro ou Outubro do próximo ano, mudam pelo menos um terço dos actuais presidentes de câmara e podem realizar-se segundo um novo mapa administrativo, devido à desagregação de freguesias unidas pela “lei Relvas”.
Nas autárquicas serão eleitos os presidentes, os vereadores e as assembleias municipais dos 308 municípios portugueses e os membros das 3.091 assembleias de freguesia, de onde sairão os executivos das juntas.
As próximas eleições poderão realizar-se sob um novo mapa administrativo, com mais de 300 novas juntas, tendo em conta os pedidos de desagregação por freguesias agregadas pela denominada “lei Relvas”, em 2012/2013, que decorre no parlamento.
Cerca de um terço das 308 câmaras municipais muda de presidente, já que uma centena destes autarcas está impedida de se recandidatar ao mesmo concelho em 2025, devido ao limite de eleição em três mandatos consecutivos.
Do total de presidentes em final de mandato que se mantém até à data, 53 são socialistas, 28 do PSD (sozinho ou coligado), 12 do PCP-PEV (de um total de 19 Câmaras desta coligação), três do CDS-PP (de seis municípios geridos pelos democratas-cristãos), um é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e cinco são independentes, entre os quais Rui Moreira, que está de saída da presidência da Câmara do Porto.
No final de ciclo estão autarcas socialistas como Basílio Horta em Sintra (distrito de Lisboa), Eduardo Vítor Rodrigues em Vila Nova de Gaia (Porto) e Rui Santos em Vila Real.
O PSD, que assumiu como objectivo vencer na maioria das câmaras e juntas em 2025 e recuperar a liderança das associações de municípios e de freguesias, terá de substituir José Ribau Esteves, com três mandatos à frente de Aveiro, Carlos Carreiras em Cascais (Lisboa), Ricardo Rio em Braga e Rogério Bacalhau em Faro.
A CDU (PCP-PEV) terá de encontrar candidatos sucessores para os presidentes de Cuba (Beja), Arraiolos (Évora), Évora, Sobral de Monte Agraço (Lisboa), Avis e Monforte (Portalegre), Benavente (Santarém), Grândola, Palmela, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal (Setúbal) e Silves.
O CDS-PP, que sozinho tem actualmente seis executivos municipais, vai ter de encontrar substitutos para três: António Loureiro e Santos, de Albergaria-a-Velha, e José Pinheiro e Silva, de Vale de Cambra, ambos no distrito de Aveiro, e Luís Silveira, presidente da Câmara de Velas, nos Açores.
Além de Rui Moreira, no Porto, há outros quatro municípios que estão a ser dirigidos por movimentos independentes e que terão de mudar de presidente: Teresa Cardoso, em Anadia (Aveiro), António Anselmo, autarca em Borba (Évora), Décio Natálio Pereira, na Calheta (Açores), e o madeirense Ricardo Nascimento, eleito pelo movimento Ribeira Brava em Primeiro (Madeira), embora com o apoio do PSD.
Pelo menos outros 30 presidentes impedidos de uma recandidatura foram deixando as autarquias para assumir outros cargos, muitos deles aproveitando as eleições legislativas de Março deste ano e as europeias de Junho para a saída, e abrindo caminho à continuidade dos respectivos vice-presidentes.
Quando ainda há poucos candidatos assumidos, pelo menos dois antigos presidentes de câmara já anunciaram que pretendem voltar a candidatar-se.
Uma delas é a ex-presidente de Setúbal Maria das Dores Meira, eleita pela CDU em três mandatos consecutivos (2009, 2013 e 2017), que pretende recandidatar-se como independente.
Também o antigo presidente da Câmara de Estremoz (Évora) Luís Mourinha anunciou que vai voltar a ser candidato à presidência pelo Movimento Independente por Estremoz (MIETZ), depois de o seu último mandato ter sido interrompido em 2019, quando foi condenado a perda de mandato pelo crime de prevaricação.
Os novos autarcas terão a pressão de enfrentar a recta final da execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem como data limite 2026, sobretudo na área da Habitação.
Terão também de negociar e depois trabalhar sob uma nova Lei de Finanças Locais, desenvolver e consolidar o processo de descentralização e executar projectos com fundos do PT2030.
Nas últimas autárquicas, em 26 de Setembro de 2021, o PS foi a força mais votada quer nas câmaras municipais, quer nas juntas de freguesia: há 148 concelhos liderados pelo PS (mais um em coligação Livre+PS), 72 pelo PSD sozinho e 41 em coligação com o CDS-PP e outros partidos (além de mais um do PSD com outros partidos, mas sem o CDS-PP), 19 da CDU, 19 de movimentos independentes, seis do CDS-PP e uma do JPP.
Os socialistas obtiveram ainda 1.248 presidências de junta sozinhos (mais 35 em coligações) e o PPD/PSD obteve 757 (além de pelo menos outras 447 em diversas coligações).
Desde as primeiras eleições autárquicas democráticas, em 1976, há 24 municípios que nunca mudaram de cor política: nove do PSD, outras nove do PS e seis da CDU.
Lusa/DI
