O Imobiliário É um Motor Económico para se atingirem os ODS

“A batalha pelo Desenvolvimento Sustentável será vencida ou perdida nas Cidades” afirmou Jan Eliasson ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU num discurso de abertura em junho de 2015, o ano em que a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram aprovados por unanimidade pelos 193 estados-membros da ONU.

Hoje as cidades que ocupam 3% da superfície terrestre já representam mais de 50% da população do planeta (será superior a 80% no final do século). A sua importância a nível de PIB é ainda superior, sendo também nas Cidades que se produz mais poluição e também é aqui que estão os maiores desafios sociais.

Por outro lado, o imobiliário, foi, é, e será o maior motor económico das cidades. Desenvolvi uma ferramenta a “Pizza de 4 Estações” onde as quatro estações correspondem a 4 tipo de ativos. Na primeira estação estão aqueles que dizem respeito à mobilidade, aeroportos, portos, ferrovias, estradas; na segunda as utilidades, energia, água, resíduos, telecomunicações; na terceira estão as infraestruturas sociais, saúde, educação, segurança, justiça, administração publica, lazer e desporto; e no quarto está o imobiliário que compreende todo o tipo de ativos com superfícies que se transacionam no mercado imobiliário, habitação, comercio, serviços, logística e indústria. Há mais de 20 anos que desafio os alunos a fazerem estruturação de modelos de desenvolvimento urbano integrados, sem recurso a subsídios. A viabilidade dos programas e projetos depende sistematicamente da forma como a componente imobiliária for incorporada no modelo.

A importância do imobiliário está também refletida no Parque das Nações. Quando o Eng. Cardoso e Cunha se comprometeu com o Prof. Cavaco Silva a desenvolver a Parque Expo, pediu “terra e poder”, ou seja, solicitou a capacidade de fabricar e verticalizar o solo e dominar o processo de planear e licenciar a sua transformação. Foi desta forma que os 70 hectares do plano de pormenor número 2, território onde aconteceu a Expo 98, foi económica e financeiramente equilibrado pelos restantes 270 hectares.

Nesta linha, a capacidade económica e financeira dos nossos municípios vem essencialmente da sua capacidade de fazer crescer um espaço fiscal que resulta da gestão de taxas e impostos que se aplicam à gestão do solo horizontal e vertical e da sua capacidade de decidir e gerir os planos de desenvolvimento municipais.

Há por isso uma relação causal entre o desenvolvimento urbano e o setor imobiliário. O desafio está, pois, em promover uma relação aberta, transparente e saudável num triangulo com 3 vértices onde temos o território onde acontece o desenvolvimento urbano; uma atividade económica, o imobiliário; e uma linguagem e estratégia de transformação associada aos ODS.

Hoje sabemos que a saúde das Cidades, vivem sobretudo da sua capacidade de atrair Pessoas para nelas viverem, trabalharem, fazerem compras, gozarem momentos de lazer ligados à cultura e ao desporto, e cada vez mais, todos nós termos e promovermos uma relação equilibrada com o meio ambiente.

Considerando que os ODS reúnem as 3 dimensões do desenvolvimento sustentável: económica, social e ambiental, que em linguagem da ONU são conhecidas como Pessoas, Planeta e Prosperidade a que eu chamo o Novo Jogo que consiste em utilizar de forma integrada e indissociável estas três dimensões. A este Novo Jogo, estão associados modelos de desenvolvimento mais complexos, mas muito mais resilientes, com resultados mais previsíveis o que os tornam mais interessantes para as comunidades e para todas as partes interessadas (stakeholders). Para que funcione, é necessário que existam Novas Regras do Jogo e Novos Jogadores que respirem o Desenvolvimento Sustentável.

Atingir os ODS em 2030, representa de acordo com a ONU um investimento anual global de $3.9 triliões (trillion). Para se atingir este montante e considerando que nas administrações publicas, centrais e locais, estão disponíveis $1.4tn, resulta um “financial gap” de $2.5tn, que terão de ter origem no setor privado. Este facto significa que Parceriasentre os Novos Jogadores serão fundamentais para financiar esta agenda.

Quando integramos os diferentes fatores acima expostos, a importância das Cidades para atingir os ODS, o setor imobiliário como motor económico, a necessidade de praticar um novo jogo onde se integram simultaneamente as

Pessoas, o Planeta e a Prosperidade, com abertura para que a Inovação Institucional produza Novas Regras do Jogo e envolva Parcerias formadas pelos Novos Jogadores, resulta um sistema de equações qualitativas a aplicar aos modelos de desenvolvimento urbano sustentável.

A compreensão destas equações são provavelmente o maior desafio, e a maior oportunidade de todos os atores, jogadores, do setor imobiliário hoje, estejam estes sentados na administração central ou local, na sociedade civil ou no setor privado, formarem Parcerias alinhas com os ODS.

Em 2010 criei a Unidade Curricular Cidades do Futuro, na ESAI e desde 2015 que os ODS passaram a ser a linguagem obrigatória de todos os meus alunos.

Desde 2013 que sou consultor de várias agências da ONU, e por isto estou diretamente envolvido no terreno em mais de 80 países e de 250 cidades, e tal como com os meus alunos, o efeito e o impacto que observo ao utilizar os ODS nos modelos de desenvolvimento urbanos e regionais é imediato.

Para que a ONU possa verificar a evolução na adoção dos ODS foram desenvolvidos Relatórios Voluntários Nacionais (VNR – voluntary national review), que podem ser considerados planos de desenvolvimento estratégicos nacionais em linguagem ODS, onde cada estado-membro apresenta num evento anual da ONU na sua sede em Nova Iorque. Desde 2018 a cidade de Nova Iorque e 4 cidades japonesas lançaram o conceito VLR, Relatórios Voluntários Locais, onde as Cidades apresentam os seus modelos de desenvolvimento.

Sendo os VLRs planos estratégicos municipais onde as visões e estratégias para 2030 estão refletidas, são uma base de trabalho excecional para todos aqueles que acreditam que o sucesso passa por alinhar estratégias publicas focadas no Bem Comum com um setor privado, nomeadamente promotores e investidores imobiliários que respirem e pratiquem o Novo Jogo.

Pedro Mateus das Neves

PhD e Professor na ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias

Especialista em Desenvolvimento Sustentável com particular enfoque na Implementação dos ODS, Investimento de Impacto, Parcerias e Projetos Transformacionais aplicados ao Desenvolvimento Urbano e Regional, nomeadamente Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

É Professor convidado e investigador ao nível internacional na Universidade de Toyo no Japão, de Tsinghua na China, na UNIGE na Suíça, École des Ponte e ESPI em França e do IESE em Barcelona. Em Portugal é Professor Coordenador na ESAI, na Universidade de Lisboa, no ISCTE, e na Universidade Católica Portuguesa. Tem trabalho publicado em Português, Inglês, Francês, Russo, Ucraniano, Mandarim e Japonês.

Colabora como conselheiro e consultor das Nações Unidas desde 2014, sendo coautor do conceito People-First PPPs que integra os ODS em Parcerias Público-Privadas, sendo responsável por ter produzido 5 compêndios com mais de 190 casos de estudo de parcerias alinhadas com os ODS.

Fundou e é CEO da Global Solutions 4U para o Desenvolvimento Sustentável, uma empresa de consultoria estratégica especializada na implementação dos ODS, nomeadamente de VLRs, tendo experiência profissional em mais de 80 países e de 250 cidades, na Europa, Africa, Asia e Américas.

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico