Castro Verde - Foto CIMBAL
Municípios lançam estratégia para habitação acessível no Baixo Alentejo
Os 13 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) pretendem criar, até 2030, 450 fogos para habitação a custos acessíveis, por forma a “atenuar a tendência de abandono populacional” da região.
A proposta faz parte do Plano Intermunicipal de Promoção da Habitação Acessível no Baixo Alentejo (PIPHA-BA), já aprovado pelos municípios da CIMBAL e que estima um investimento na ordem dos 22,5 milhões de euros.
Segundo o documento, a estratégia visa promover a criação de uma bolsa intermunicipal de habitação acessível “dirigida à população em idade activa e de rendimentos intermédios”.
De acordo com a CIMBAL, esta franja da população enfrenta “problemas no acesso a uma habitação”, justificada “pela escassez de fogos no mercado de arrendamento e pelos preços praticados, incompatíveis com os níveis de rendimento das famílias”.
O PIPHA-BA pretende ainda “aprofundar a articulação entre a política de habitação e de reabilitação urbana e do edificado, promovendo a reabilitação e reocupação de imóveis devolutos”.
Contribuir “para uma maior confiança dos proprietários na colocação no mercado de arrendamento dos seus imóveis, através de dinâmicas de mobilização e de cooperação alargada” é outra das metas da estratégia.
Para tal, a estratégia da CIMBAL, que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja, com excepção de Odemira, passa pela criação, até 2026, de “120 fogos públicos para arrendamento acessível”. Os municípios envolvidos no projecto são Aljustrel (PS), Almodôvar (PS), Alvito (PS), Barrancos (CDU), Beja (PS), Castro Verde (PS), Cuba (CDU), Ferreira do Alentejo (PS), Mértola (PS)e Moura (PS).
A criação destes 120 fogos, até 2026, poderá representar um investimento avaliado em 15 milhões de euros, tendo por base um custo unitário de 125 mil euros por habitação.
A par disso, o PIPHA-BA prevê a criação de mais “330 fogos privados”, dos quais 270 serão garantidos “através da reocupação de fogos vagos para arrendamento acessível”.
Os restantes 60 serão assegurados mediante “construção a custos controlados para venda ou arrendamento acessível”, num investimento que pode chegar aos 7,5 milhões de euros, lê-se no documento.
Segundo o PIPHA-BA, caberá à CIMBAL a coordenação da implementação do plano, na sua “dimensão estratégica e operativa”.
Lusa/DI
