Moedas diz que vai haver isenção de IMT para jovens em Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), questionou o PS e CDU sobre o chumbo da isenção de IMT para jovens, viabilizada em outros municípios, e afirmou que a medida vai avançar “só não se sabe quando”.

“Porque é que não conseguimos fazer em Lisboa aquilo que fazemos em câmaras lideradas por presidentes do PS e presidentes da CDU [coligação PCP/PEV]?”, questionou o social-democrata, na Assembleia Municipal de Lisboa, no âmbito da discussão da proposta de orçamento municipal para 2024.

A governar sem maioria absoluta, o autarca do PSD considerou que a justificação do PS e da CDU “não pode ser ideológica” relativamente ao voto contra a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para jovens em Lisboa, uma vez que viabilizaram em outras câmaras municipais, nomeadamente em Vila Franca de Xira (presidida por Fernando Paulo Ferreira, do PS) e em Setúbal (presidida por André Martins, do PEV).

Apesar de não ter recebido resposta ao porquê do chumbo desta medida em Lisboa, Carlos Moedas concluiu: “Vai haver isenção de IMT em Lisboa, só não sabemos quando, mas vai haver”.

Em 29 de novembro, no âmbito da discussão do orçamento municipal de Lisboa para 2024, os vereadores da oposição rejeitaram a proposta da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) para isentar de IMT os jovens até 35 anos na compra de habitação própria e permanente no concelho, até ao valor de 300 mil euros.

A proposta teve os votos contra de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE.

Em 05 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa reiterou a importância da isenção do IMT para jovens e sugeriu apresentar uma proposta “tal e qual” como a do município de Setúbal, aprovada com os votos a favor da CDU (PCP/PEV).

Em defesa da posição da CDU, a deputada do PCP Natacha Amaro disse que “a proposta aprovada em Setúbal não é igual à de Lisboa”, referindo que em Setúbal a isenção do IMT para jovens é na compra de casa própria e permanente até 200 mil euros, enquanto em Lisboa o valor máximo proposto foi de 300 mil euros.

A comunista sublinhou que, ainda assim, o valor “não é a questão fundamental”, explicando que a medida de isenção do IMT para jovens em Setúbal foi proposta pelo PSD e a sua aprovação “era uma condição essencial para que o PSD viabilizasse o orçamento” municipal para 2024, uma vez que a CDU governa sem maioria absoluta, pelo que teve de aceitar, mesmo não estando de acordo com uma medida que considera que “é negativa”.

Em Vila Franca de Xira, o PS governa sem maioria absoluta e a proposta aprovada prevê a isenção do IMT para jovens até aos 35 anos que pretendam adquirir habitação própria no concelho de valor até 150 mil euros.

Além de Setúbal e Vila Franca de Xira, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que também a Câmara Municipal de Mafra, presidida pelo PSD (com maioria absoluta), vai isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que adquiram casa para viver até aos 250 mil euros.

Lamentando o chumbo da medida em Lisboa, Anacoreta Correia acusou a “maioria de esquerda” de não estar ao lado dos jovens que querem comprar casa no concelho, considerando que “esta é uma matéria que tem de envergonhar, [porque] politicamente é incompreensível”.

O líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, lembrou que no orçamento para este ano, em alternativa à isenção do IMT, os socialistas fizeram aprovar a criação de um subsídio de arrendamento jovem, que “demorou 11 meses a implementar”.

A deputada única do Livre, Isabel Mendes Lopes, defendeu que “estar ao lado dos jovens é apoiar todos e não apenas aqueles que já têm dinheiro para dar de entrada para a compra de uma casa, essa isenção [de IMT] iria acentuar a desigualdade entre os jovens de Lisboa”, justificando assim o voto contra.

Da Iniciativa Liberal, Angélique da Teresa concordou com Carlos Moedas de que vai haver isenção de IMT em Lisboa, mas propôs uma alteração: “Para todos e não só para jovens. Não sabemos quando, mas isso vai acontecer”.

LUSA/DI