Licenciamento e conclusão de edifícios diminuíram no último trimestre e também no total de 2022

No 4º trimestre de 2022 foram licenciados 5,4 mil edifícios, menos 3,8% que no mesmo trimestre de 2021 (-6,9% no 3ºT 2022) e  menos 9,5% que no 4º trimestre de 2019, avança hoje o INE.

O Instituto Nacional de Estatística - INE revela que os edifícios licenciados em construções novas decresceram 3,8% (-4,7% no 3ºT 2022 e -3,5% face ao 4ºT 2019). O licenciamento para reabilitação diminuiu 5,2% (-12,6% no 3ºT 2022), correspondendo a um decréscimo de 23,2% relativamente ao 4º trimestre de 2019. Os edifícios concluídos decresceram 4,1% (-3,4% no 3ºT 2022) e aumentaram 7,2% relativamente ao 4º trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios.

Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados decresceu 5,9% (-8,3% no 3ºT 2022) e o número de edifícios concluídos aumentou 1,5% (+3,4% no 3ºT 2022).

No total do ano 2022, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, correspondendo a decréscimos de 3,5% e 3,2%, respectivamente, face a 2021 (+8,2% e +3,6%, pela mesma ordem, em 2021). Comparando com o ano 2019, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos.

Do total de edifícios licenciados no último trimestre de 2022, 75,3% eram construções novas e destas, 80,5% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (323 edifícios) corresponderam a 5,9% do total de edifícios licenciados no último trimestre de 2022. A região do Alentejo foi a única a verificar uma variação homóloga positiva no número total de edifícios licenciados face ao último trimestre de 2021 (+3,8%). As restantes regiões assinalaram um decréscimo nesta variável, destacando-se o Algarve, Região Autónoma da Madeira e Área Metropolitana de Lisboa (-12,1%, -9,9% e -9,4%, pela mesma ordem).

Face ao 4º T 2021, o licenciamento de edifícios em construções novas apenas cresceu na região do Alentejo (+3,8%). As reduções mais significativas ocorreram no Algarve (-12,4%), Área Metropolitana de Lisboa (-8,2%), Região Autónoma da Madeira (-7,3%) e Região Autónoma dos Açores (-7,3%).

Em Portugal, no 4º trimestre de 2022, a área total licenciada aumentou 12,9% (-3,9% no 3ºT 2022). A Região Autónoma da Madeira e o Centro apresentaram variações negativas na área total (-64,4% e -5,2%, respectivamente), que no primeiro caso é principalmente sustentado pela redução do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. Nas restantes regiões verificou-se um crescimento neste indicador, destacando-se o Alentejo (+116,2%), Área Metropolitana de Lisboa (+43,4%) e Algarve (+35,1%).

Segundo o INE, no 4º trimestre de 2022, os cinco municípios com maior variação absoluta positiva face ao 4ºT 2021 representaram 21,5% do licenciamento total de fogos em obras de edificação (considerando todos os tipos de obras e todos os destinos). No seu conjunto, estes municípios registaram um aumento de 120,0% (+982 fogos). Os cinco municípios com maior variação negativa registaram, no seu conjunto, um decréscimo de 56,9% nos fogos licenciados (-651 fogos).

Obras concluídas

Na sua maior parte, os edifícios concluídos corresponderam a construções novas (81,4%), das quais 78,2% tiveram como destino a habitação familiar. A Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Área Metropolitana de Lisboa, apresentaram um crescimento nos edifícios concluídos (+11,0%, +9,3% e +1,3%, pela mesma ordem). Nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Algarve (-20,6%; -33 edifícios). Face ao 4º trimestre de 2021, verificaram-se decréscimos de 3,0% nas obras concluídas em construções novas e 8,7% nas obras de reabilitação. 

Em comparação com o trimestre anterior, as variações foram +1,3% e +2,4%, pela mesma ordem. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Área Metropolitana de Lisboa, apresentaram também crescimento no indicador referente às construções novas (+17,3%, +9,0% e +2,1%, respectivamente). As restantes regiões registaram um decréscimo neste indicador, destacando-se o Algarve (-20,5%). As obras concluídas para reabilitação diminuíram 8,7%. A Região Autónoma da Madeira foi a única que observou uma variação positiva neste indicador (+10,5%). As restantes regiões apresentaram variações negativas, destacando-se o Algarve com o maior decréscimo (-20,8%). 

No 4º trimestre de 2022, foram concluídos 5,3 mil fogos em construções novas para habitação familiar, +8,9% face ao 4º trimestre de 2021 (+6,5% no 3º trimestre de 2022). O Algarve e a Região Autónoma dos Açores apresentaram um comportamento negativo nesta variável (-42,8% e -10,5%, respetivamente). Nas restantes regiões, observou-se um acréscimo no número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, com especial destaque para a Região Autónoma da Madeira (+117,2%).

No 4º trimestre de 2022, as regiões Norte e Centro, em conjunto, continuaram a destacar-se no número de edifícios concluídos (63,6% do total) e de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (63,9%). O Norte manteve a predominância nos edifícios e fogos concluídos (37,1% e 43,9%, respetivamente). No que diz respeito aos edifícios concluídos, seguiu-se a região Centro com 26,5%. Já nos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar, a Área Metropolitana de Lisboa posicionou-se a seguir ao Norte, com 22,8%. 

No 4º trimestre de 2022, a área total construída em Portugal aumentou 6,7% face ao 4ºT 2021. Apenas a Região Autónoma dos Açores e o Algarve verificaram decréscimo neste indicador (-24,9% e -5,8%, respetivamente). As demais regiões apresentaram uma variação positiva, destacando-se a Região Autónoma da Madeira (+50,1%) e o Alentejo (+37,9%). Para o aumento verificado na Região Autónoma da Madeira contribuiu a área referente ao número de fogos efectivamente concluídos nessa região. Já no que diz respeito à região do Alentejo, o aumento na área concluída deveu-se principalmente à conclusão efetiva de um edifício com elevada área de construção, destinado a uso geral, no município de Azambuja.

Evolução anual– resultados preliminares 

No ano 2022, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, correspondendo a decréscimos de 3,5% e 3,2%, respectivamente, face ao ano anterior (+8,2% e +3,6%, pela mesma ordem, em 2021). Comparando com o ano 2019, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos. Considerando a última década, o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 7,9 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 47,7% (24,5 mil edifícios licenciados em 2022, face a 16,6 mil em 2013). No primeiro quinquénio, que inclui os anos de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos sucessivos no número de edifícios licenciados nos primeiros três anos. 

O ano de 2016 marcou o início da inversão desta tendência, registando-se, pela primeira vez, um crescimento de 12,1% face ao ano anterior, a que corresponderam +1 859 edifícios licenciados (17 171 em 2016; 15 312 em 2015). O segundo quinquénio ficou marcado por crescimentos consecutivos até 2020, ano de maior intensidade dos efeitos da pandemia COVID-19, tendo o número de edifícios licenciados diminuído 3,7% face ao ano precedente. O ano de 2021 apresenta o valor mais elevado dos últimos 10 anos neste indicador, correspondendo a um aumento de 8,2% face ao ano precedente. No segundo quinquénio, observa-se um crescimento de 43,6% face ao quinquénio anterior (+36 645 edifícios licenciados).

Na região Norte situavam-se 38,8% do total de edifícios licenciados em 2022, 43,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 42,2% da área total licenciada em Portugal. Em conjunto com a região Centro, as duas regiões representaram 65,5% dos edifícios licenciados, 62,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 64,4% da área total licenciada no país. Os edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,4% do total de edifícios licenciados do país, 22,6% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 19,4% da área total licenciada.

Estima-se que o número de edifícios concluídos em 2022 tenha diminuído 10,6% face a 2013. No período de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos nas obras concluídas nos primeiros quatro anos (-26,2% em 2013, -19,4% em 2014, -11,7% em 2015 e -6,5% em 2016), ocorrendo uma inversão em 2017, quando se verificou pela primeira vez um crescimento neste indicador (+5,2%). Entre 2018 e 2022, verificaramse sucessivos crescimentos anuais nos primeiros quatro anos, começando em 2018 com 6,5% e atingindo o seu máximo em 2019 (+11,0%). No final deste período, observou-se uma redução significativa nas taxas de crescimento, embora mantendo-se positiva em 2021 (+3,6%), tendo-se, contudo, registado um decréscimo de 3,2% em 2022 (-491 edifícios concluídos).