Licenciamento de edifícios recua 10,9% e os concluídos decresceram 2,9% no 1º trimestre

Nos primeiros três meses do ano, foram licenciados 6,2 mil edifícios, o que representa um decréscimo de 10,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-2,7% no 4º trimestre de 2022) e uma diminuição de 2,4% em relação ao 1º trimestre de 2019, avança hoje o INE. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística - INE, do total de edifícios licenciados, 76,1% eram construções novas e destas, 81,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (364 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2023. 

O Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o 1º trimestre de 2022 (+12,2% e +1,6%, respectivamente). As restantes regiões registaram uma diminuição nessa variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente).

Os edifícios licenciados para construções novas reduziram-se em 11,1% (-2,7% no 4º trimestre de 2022 e +6,2% em relação ao 1º trimestre de 2019). O licenciamento para reabilitação diminuiu 10,2% (-3,8% no 4º trimestre de 2022; -22,0% em relação ao 1º trimestre de 2019). Os edifícios concluídos decresceram 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-4,1% no 4º trimestre de 2022), mas aumentaram 9,4% comparativamente ao 1º trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios. Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 13,3% (-5,2% no 4º trimestre de 2022), enquanto o número de edifícios concluídos diminuiu 1,8% (+1,5% no 4º trimestre de 2022).

Face ao 1º trimestre de 2022, o licenciamento de edifícios para construções novas apenas cresceu no Algarve (+12,6%). As reduções mais significativas ocorreram na Região Autónoma dos Açores (-30,3%), na Área Metropolitana de Lisboa (-16,2%) e no Norte (-13,5%).

No 1º trimestre de 2023, foram licenciados 8,8 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a acréscimos de 7,6% face ao 1º trimestre de 2022 (+13,4% no 4º trimestre de 2022) e 35,8% comparando com o 1º trimestre de 2019. A Região Autónoma dos Açores e o Alentejo apresentaram decréscimos neste indicador (-43,0% e -17,9%, respetivamente). As restantes regiões registaram aumentos neste indicador, destacando-se o Algarve (+77,6%; +218 fogos) e a Região Autónoma da Madeira (+35,0%; +90 fogos).

O crescimento mais acentuado no Algarve teve como principal impulsionador o licenciamento de novos fogos nos municípios de Loulé, Lagos, Albufeira, Portimão e Silves. Na Região Autónoma da Madeira é possível observar um aumento significativo no licenciamento de novos fogos nos municípios de Câmara de Lobos e Funchal.

A área total licenciada aumentou 2,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior

O INE avança ainda que em Portugal, no 1º trimestre de 2023, a área total licenciada aumentou 2,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior (+13,7% no 4º trimestre de 2022).

A região Norte continuou a destacar-se com o maior contributo em todos os indicadores, sendo responsável por 39,0% dos edifícios licenciados, 41,1% dos edifícios licenciados para reabilitação e 46,9% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

No 1º trimestre, os cinco municípios que registaram a maior variação absoluta positiva em relação ao 1º trimestre de 2022 representaram 18,4% do total de fogos licenciados em obras de edificação, considerando todos os tipos de obras e destinos. Sendo o primeiro Braga, seguido pelo Porto, Coviçhºa, Câmara de Lobos e Lisboa. Em conjunto, esses municípios registaram um aumento de 71,5%, o que equivale a um acréscimo de 771 fogos. Por outro lado, os cinco municípios com a maior variação absoluta negativa tiveram um decréscimo de 65,3% no número de fogos licenciados, o que representa uma diminuição de 525 fogos.

Na análise mensal, observa-se uma tendência de redução contínua no licenciamento de edifícios a partir de outubro de 2022. Em Fevereiro registou-se a maior descida, correspondendo a -16,9% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Obras Concluídas

No período em análise, o INE estima que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções, representando uma redução de 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-4,1% no 4º trimestre de 2022) e um aumento de 9,4% em relação ao 1º trimestre de 2019. A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar. 

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente). Nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios). Em comparação com o 1º trimestre de 2022, as obras concluídas em construções novas decresceram 0,7%. Em relação ao trimestre anterior, registou-se um crescimento de 0,1%.

No 1º trimestre, a área total construída em Portugal diminuiu 4,1% em comparação com o 1º trimestre de 2022. Apenas as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira apresentaram um aumento neste indicador: +71,9% e +8,5%, respetivamente. Nas restantes regiões do país a área total construída diminuiu, tendo o Algarve registado a maior redução (-25,0%), seguindo-se o Alentejo (-23,2%).