Madeira: Investimento de 136 M€ do PRR em habitação para 1.400 famílias
O Governo da Madeira prevê investir 136 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar 1.400 famílias na habitação, indicou hoje a empresa pública do sector, apontando para a construção de 783 fogos até 2026.
“A nossa expectactiva é cumprir com o que está previsto, o nosso objectivo é não desperdiçar fundos europeus”, disse em entrevista à Lusa o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), João Pedro Sousa.
O responsável admite, no entanto, que os projectos, que vão ser edificados nos 11 concelhos da região autónoma, poderão sofrer alterações devido ao aumento do preço das matérias-primas e à escassez da mão-de-obra, mas lembra que este é um “risco transversal ao país inteiro”.
Aquisição e reabilitação
O plano da IHM envolve a aquisição de 533 habitações a custos controlados e o apoio à reabilitação de 325 casas, sobretudo ao nível do melhoramento da eficiência energética, estando também orçamentados 1,6 milhões de euros para tecnologias de informação na área da habitação social.
“Complementarmente, até 2023, vamos avançar com a construção de vários novos empreendimentos em terrenos da IHM, a executar através de empreitadas de obras públicas, que totalizarão cerca de 250 fogos”, disse João Pedro Sousa.
A aquisição de edifícios a custos controlados, que serão construídos por promotores privados em todos os concelhos da região autónoma, representa um investimento de 128,4 milhões de euros e decorre de uma oferta pública lançada no final 2021.
Na primeira fase de candidaturas, foram aprovados 11 projectos, correspondendo a 286 fogos, situados nos concelhos do Funchal (um), Câmara de Lobos (sete), São Vicente (um), Machico (um) e Porto Santo (um).
Já na segunda fase, a IHM conta aprovar mais seis projectos, no total de 247 habitações.
“O que se pretende é direccionar os fogos para a classe média, em particular casais jovens em início de vida profissional”, explicou João Pedro Sousa, referindo que, apesar de as novas gerações serem mais qualificadas, não têm condições para adquirir habitação, face ao preço de mercado e às dificuldades no acesso ao crédito bancário.
“Queremos ajudar essas famílias”, realçou.
O presidente da IHM explicou que a maioria das casas financiadas pelo PRR terá tipologia T1 e T2 e classe energética entre A e A+.
“São exigências muito superiores à grande maioria das habitações que temos no mercado”, disse, reforçando: “Requisitos energéticos elevadíssimos vão traduzir-se, depois, no conforto, quer ao nível térmico, quer ao nível acústico, e além disso com uma factura energética muito mais baixa.”
João Pedro Sousa indicou, por outro lado, que o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) pretende também incentivar e promover a habitação cooperativa.
A Investimentos Habitacionais da Madeira, detida integralmente pela região autónoma, é responsável pela implementação das políticas públicas no domínio do apoio à habitação das famílias mais carenciadas.
A empresa gere, actualmente, 64 conjuntos habitacionais no arquipélago, num total de 4.500 fogos, dos quais 4.217 em regime de habitação social, onde residem cerca de 12.000 pessoas.
Lusa/DI
