Bairro das Manteigadas imagem CMSetúbal
Habitação cooperativa vai ter projecto-piloto em Setúbal
O Conselho Municipal de Habitação organiza, em parceria com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, em 30 de Outubro, uma sessão pública para esclarecimento sobre a dinamização do movimento cooperativo de habitação em Setúbal, com a participação de representantes do Governo.
A sessão tem como objectivo esclarecer sobre a intenção da abertura de um concurso para construção de habitação colectiva, com casas de renda acessível, dirigido a cooperativas, procurando-se que nela sejam recolhidos contributos e propostas sobre os respectivos termos.
O concurso prevê a construção de habitação num lote identificado pelo IHRU, cuja linha de financiamento está a ser trabalhada pelo gabinete da ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Até ao final de 2026, com financiamento pelo PRR, a Estratégia Local de Habitação de Setúbal abrange a construção de 1500 fogos de habitação pública, de renda apoiada e de renda acessível, e de 160 fogos de habitação privada de renda acessível, a reabilitação de mais de 3700 habitações e a criação de alojamentos de emergência para pessoas sem abrigo e vítimas de violência doméstica.
No que diz respeito à promoção pública direta, está em preparação o lançamento de empreitadas para a construção, pelo município, de 540 habitações de renda apoiada e, pelo IHRU, de cerca de 960 habitações de renda acessível.
Algumas destas habitações vão ser construídas em frente da Urbanização Encosta do Parque, na zona do Parque Verde da Bela Vista, enquanto na Quinta da Parvoíce, onde havia um bairro de barracas entretanto demolido, vão ser edificados 137 fogos de habitação pública, 43 de renda apoiada pela Câmara Municipal, num investimento de cerca de cinco milhões de euros, e 94 de renda acessível pelo IHRU.
A Câmara Municipal trabalha também com uma empresa privada que está a desenvolver um Contrato de Desenvolvimento de Habitação (CDH), uma matéria já submetida a reunião do executivo e que visa a construção de 160 fogos de renda acessível.
O município tem igualmente um grande projeto de reabilitação, que abrange um total de 414 edifícios e 3722 habitações, 1875 das quais públicas, no valor global de 297 milhões de euros, sendo 196 milhões de investimento em propriedade pública.
A primeira fase, representa um investimento global de cerca de 80 milhões de euros em quatro bairros. Já estão a ser reabilitados 19 edifícios e 113 fogos nas Mateigadas e 38 edifícios e 252 fogos na Alameda das Palmeiras, enquanto em 20 de setembro foi aprovada a adjudicação das empreitadas para reabilitar em 445 fogos e nove blocos de edifícios na Bela Vista e de 121 fogos e 20 edifícios no Forte da Bela Vista.
Na segunda fase, a aguardar resposta do IHRU às candidaturas apresentadas, será feito um investimento de cerca de 75 milhões de euros noutros quatro bairros – no Afonso Costa 33 milhões de euros em 321 fogos e 36 edifícios, na Quinta de Santo António 25 milhões em 282 fogos e 27 edifícios, na Quinta do Freixo nove milhões em 88 fogos e dois edifícios e no Bairro 25 de Abril oito milhões em 63 fogos públicos e 20 edifícios.
As candidaturas para a terceira fase estão em preparação e devem ser apresentadas ainda este ano ou no início de 2024, envolvendo cinco bairros e cerca de 41,3 milhões de euros.
Trata-se de um investimento de seis milhões de euros em 48 fogos públicos e seis edifícios na Quinta dos Vidais, de 3,6 milhões em 33 fogos públicos e 33 edifícios no bairro da Brejoeira, de 1,2 milhões em 118 fogos, 14 deles públicos, e quatro edifícios no bairro Pote d’Água, de 19 milhões em 431 fogos e 46 edifícios no Bairro 2 de Abril e de 11,5 milhões em 22 edifícios, 213 fogos privados e 94 públicos no Bairro 20 de Junho.
Os programas de reabilitação são processos complexos que obrigam a criar condomínios, que não existiam, nos 414 prédios. A título de exemplo, nos bairros da primeira fase, na Bela Vista foram criados 45 condomínios, no Forte da Bela Vista 20, na Alameda das Palmeiras 17 e nas Manteigadas 19.
Foram realizadas reuniões plenárias nos prédios com os moradores, para estes ficarem a conhecer os projetos, darem sugestões e escolherem soluções para as suas cozinhas e instalações sanitárias, optando, por exemplo, entre cozinhas fechadas ou abertas para a sala e entre banheira ou base de duche.
A complexidade da operação estendeu-se ao realojamento temporário dos moradores, que foram deslocados para casas de familiares, para habitações municipais, para 12 quartos na Residencial Setubalense e para monoblocos de diferentes tipologias alugados. Quem fica alojado nos monoblocos tem o apoio de centros comunitários dotados de cozinha e instalações sanitárias, com duche, coletivas.
Na área do alojamento temporário de transição, no caso das pessoas sem abrigo, a Câmara Municipal vai proceder à reabilitação do Palácio dos Cabedos, por cerca de três milhões de euros, para acolher 32 pessoas, e, no das pessoas em situação de violência doméstica, vão ser recuperados edifícios municipais nas ruas Arronches Junqueiro e do Eito, por mais de três milhões de euros, para criar 23 alojamentos.
