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Fogos licenciados e concluídos aumentaram apesar de queda no licenciamento de edifícios

15 de março de 2024

No 4º trimestre de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios, o que representa uma diminuição de 3,8% em comparação com o 4º trimestre de 2022, (-8,8% no 3º trimestre de 2023) e uma redução de 12,3% em relação ao 4º trimestre de 2019, avança o INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística - INE, os edifícios licenciados para construções novas decresceram 5,2% (-9,3% no 3º trimestre de 2023; -8,1% em relação ao 4º trimestre de 2019). O licenciamento para reabilitação aumentou 1,3% (-7,5% no 3º trimestre de 2023; -21,3% em relação ao 4º trimestre de 2019).

No rimestre em análise, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, refletindo uma diminuição de 3,8% em comparação com o mesmo período de 2022 (-8,8% no 3º trimestre de 2023) e uma descida de 12,3% face ao 4º trimestre de 2019. Do total de edifícios licenciados, 74,2% correspondiam a construções novas, sendo que destas, 81,1% eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (318 edifícios) representaram 6,0% do total de edifícios licenciados no 4º trimestre de 2023.

Os edifícios concluídos aumentaram 2,1% face ao 4º trimestre de 2022 (-1,2% no 3º trimestre de 2023), tendo crescido 9,1% comparativamente com o 4º trimestre de 2019.

No 4º trimestre de 2023, estima-se que tenham sido concluídos 4,0 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Este número representa um aumento de 2,1% em relação ao 4º trimestre de 2022 (-1,2 % no 3º trimestre de 2023) e um aumento de 9,1% se comparado com o mesmo trimestre de 2019. A predominância das construções novas mantém-se, representando 82,6% do total dos edifícios concluídos, com 80,1% dessas construções novas sendo destinadas à habitação familiar.

No segmento de habitação familiar, os fogos licenciados em construções novas cresceram 1,8% no 4º trimestre de 2023 (+9,5% no 3º trimestre) enquanto os fogos concluídos aumentaram 1,4% (+9,9% no terceiro trimestre de 2023).

Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados manteve-se inalterado (-8,5% no 3º trimestre de 2023), enquanto o número de edifícios concluídos aumentou 3,0% (+1,8% no 3º trimestre de 2023).

No contexto do licenciamento de edifícios para construções novas, apenas o Alentejo e a Região Autónoma da Madeira apresentaram crescimento em relação ao 4º trimestre de 2022, registando aumentos de 22,8% e 7,9%, respetivamente. As maiores reduções foram observadas nas regiões da Península de Setúbal (-20,6%) e da Grande Lisboa (-15,3%).

O Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 38,7% dos edifícios licenciados, 39,6% das construções novas, 36,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 49,4% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. O Centro ocupou a segunda posição no licenciamento de edifícios (20,9%), nas construções novas (19,0%), nos edifícios destinados à reabilitação (25,5%) e também nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (13,4%). A terceira posição foi ocupada pelo Oeste e Vale do Tejo no que se refere aos edifícios licenciados (+10,9%), às obras licenciadas para reabilitação (+8,7%), e às construções novas (+11,4%). Já no que diz respeito aos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, a Grande Lisboa ocupou a terceira posição, com 11,1% do total de fogos licenciados concentrados nesta região do país.