Milhares de negócios imobiliários em risco em Portugal - Ordem dos Notários

Há milhares de negócios em risco em Portugal. Em sete concelhos do país já não é possível vender ou comprar casa porque o negócio não pode ser registado, alerta a Ordem dos Notários.

De acordo com a Ordem dos Notários, o atraso na Plataforma Informática do Cadastro Predial ameaça paralisar o país e impedir a concretização de todos os negócios que envolvam imóveis. Além da compra e venda, estão também em causa as doações, as hipotecas e as partilhas.

A ordens dos Notários já tinham alertado para a situação. Que zonas do país estão a ser mais afetadas pelo atraso na Plataforma Informática do Registo Predial?  Que medidas devem ser tomadas para ultrapassar a situação? Questionam.

São questão que marcam a actualidade jurídica nacional e que vão ser debatidas na Conferencia Instrumentos de Gestão do Território e seu Impacto na Vida dos Cidadãos, que assinala o 18º Aniversário da Ordem dos Notários.

Este evento, que terá lugar no próximo sábado, dia 16 de Março, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, conta com a presença de Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, José Manuel da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Filomena Gaspar Rosa, Presidente do Instituto dos Registos e Notário e Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre outros especialistas nesta área do Direito.

A Conferencia Instrumentos de Gestão do Território e seu Impacto na Vida dos Cidadãos pretende, ainda, debater o Simplex na Habitação e o seu impacto no desenvolvimento e na coesão do território, designadamente, na requalificação dos grandes centros urbanos e na sua eficácia enquanto instrumento para a revitalização do interior e para fixação de população nas regiões mais desertas do país.