Bruxelas prepara alívio nas regras para apoiar habitação acessível

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para rever as regras de auxílios estatais, permitindo aos países da União Europeia conceder apoios à habitação acessível sem necessidade de notificação prévia. O objectivo é acelerar o aumento da oferta habitacional e responder a uma crise que já atinge grande parte da população europeia.

A nova definição abrangerá famílias que, devido a falhas de mercado, não conseguem aceder a casas a preços justos. Actualmente, apenas a habitação social para os mais desfavorecidos está abrangida pelas excepções previstas.

Bruxelas pretende aprovar até ao final de 2025 um Plano Europeu para a Habitação Acessível, que incluirá financiamento comunitário, novas regras para arrendamento turístico e mecanismos de apoio directo aos Estados-membros.

Segundo a Comissão, cerca de 10% dos europeus gastam mais de 40% do rendimento com habitação, e um quarto dos jovens entre os 15 e os 29 anos vive em condições de sobrelotação, sendo forçado a adiar a saída de casa dos pais devido aos custos elevados.

Lusa/DI