Banco de Portugal trava crédito à habitação. Bancos antecipam quebra superior a 10% nos novos empréstimos

As novas regras impostas pelo Banco de Portugal (BdP) para a concessão de crédito à habitação já estão em vigor e deverão traduzir-se numa redução da produção de novos empréstimos. A estimativa é feita pelos principais bancos nacionais, que admitem impactos entre 5% e mais de 10% na concessão de crédito para compra de casa.

As alterações, que entraram em vigor a 1 de Agosto, reforçam os critérios de avaliação da capacidade financeira dos clientes, reduzindo o limite máximo da taxa de esforço de 50% para 45% do rendimento líquido mensal, uma medida que o regulador considera essencial para conter o aumento do endividamento das famílias.

Durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre, os responsáveis das maiores instituições financeiras reconheceram que as novas exigências irão limitar o número de operações aprovadas.

O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, admitiu que o impacto poderá rondar os 10% na produção de crédito. "Poderemos ter algum impacto à volta de 10% no crédito. Temos algum tipo de estimativas. Se não me engano, o BCP disse que tinha 5%, nós teremos um pouco mais", afirmou.

Também o presidente do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, antecipa um efeito superior a esse valor. "Ultrapassará o impacto de 10% na contratação", afirmou aos jornalistas.

Já Miguel Maya, presidente executivo do BCP, estima um impacto mais reduzido, apontando para uma quebra de cerca de 5% na produção de crédito destinada à habitação própria e permanente.

Critérios mais exigentes

A principal alteração introduzida pelo Banco de Portugal incide sobre a taxa de esforço, que passa a não poder ultrapassar, como regra geral, 45% do rendimento líquido mensal do agregado familiar, considerando todos os encargos financeiros existentes.

Além disso, os bancos deverão avaliar a capacidade dos clientes para suportarem um aumento de 1,5 pontos percentuais nas taxas de juro, reforçando a prudência na análise do risco.

Apesar do endurecimento das regras, o regulador mantém alguma margem de flexibilidade. Até 10% do montante total dos novos créditos concedidos em cada semestre poderá ser aprovado acima daquele limite, permitindo acomodar situações consideradas excecionais.

O Banco de Portugal reviu igualmente os prazos máximos dos empréstimos. Os clientes até aos 35 anos poderão contratar crédito com maturidade até 40 anos, enquanto para os mutuários com mais de 35 anos o prazo máximo passa a ser de 35 anos.

Mantêm-se também as recomendações relativas ao rácio entre financiamento e valor do imóvel: até 90% para habitação própria permanente e 80% para outras finalidades. Desaparece, contudo, a possibilidade de financiamento a 100% para imóveis detidos pelos próprios bancos.

Crédito continua a crescer

Apesar das novas restrições, o mercado continua a apresentar uma forte dinâmica, impulsionada sobretudo pela garantia pública destinada aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação.

No primeiro semestre, a carteira de crédito hipotecário do BCP em Portugal cresceu 10,9%, atingindo 22.750 milhões de euros.

Na Caixa Geral de Depósitos, o crédito à habitação aumentou 13%, para 30.230 milhões de euros, enquanto a produção de novos empréstimos totalizou 2.600 milhões de euros, um crescimento homólogo de 63%.

O Santander Totta registou um aumento de 8,4% na carteira de crédito à habitação, que ascendeu a 26.100 milhões de euros, enquanto o BPI viu o financiamento para compra de casa crescer 11%, alcançando os 18.000 milhões de euros.

Embora a banca continue a registar um forte crescimento do crédito hipotecário, as novas orientações do Banco de Portugal deverão moderar este ritmo nos próximos meses, limitando o acesso ao financiamento para famílias com menor capacidade financeira e procurando reduzir o risco de sobre-endividamento num contexto ainda marcado pela incerteza económica e pela volatilidade das taxas de juro.

DI com LUSA