O IVA a 6% vai permitir que mais famílias entrem no mercado como proprietárias

Pascal Gonçalves, administrador do Grupo Libertas, defende que a redução do IVA para a habitação própria e permanente pode aliviar a taxa de esforço dos compradores e aumentar a procura por habitação nova. O responsável considera, contudo, que serão necessárias medidas de desburocratização e simplificação normativa para acelerar a oferta.

A redução do IVA para 6% na habitação própria e permanente está já a ser incorporada em novos projetos residenciais. O Grupo Libertas é um dos primeiros promotores a avançar com empreendimentos abrangidos pelo novo regime, procurando repercutir o benefício fiscal diretamente no preço final das casas.

É o caso do Modjo Riverside, no Montijo, projeto em que, segundo Pascal Gonçalves, a empresa está a aplicar um desconto de 8% e onde 213 das 217 frações poderão, em teoria, beneficiar do enquadramento fiscal. O administrador do Grupo Libertas acredita que a medida poderá contribuir para reduzir a taxa de esforço das famílias e aumentar o número de compradores de habitação nova.

Mas, para o responsável, a redução do IVA não resolve, por si só, os constrangimentos que continuam a limitar a construção de novas casas em Portugal. Licenciamentos, alterações de alvarás e custos de construção incompatíveis com os preços que o mercado consegue suportar continuam entre os principais obstáculos identificados pelos promotores.

Com quase três décadas de atividade, o Grupo Libertas tem desenvolvido projetos sobretudo nas zonas litorais, nomeadamente em Lisboa, Alcochete, Seixal, Albufeira, Lagoa e Faro. No Seixal, destaca-se o projeto da Quinta da Trindade, onde foi instalado o Benfica Campus, enquanto o Modjo Riverside representa uma nova aposta na frente ribeirinha do Montijo.

Nesta entrevista ao Diário Imobiliário, Pascal Gonçalves analisa o impacto do novo regime de IVA, a estratégia da Libertas para os projetos residenciais e os desafios que o setor terá de enfrentar para aumentar a oferta e colocar casas a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.

A Libertas é um dos primeiros promotores a avançar com projetos abrangidos pela redução do IVA para 6%. O que levou a empresa a apostar desde já neste regime?

A Libertas desenvolve condomínios fechados em localizações privilegiadas com preços compatíveis com o limite de 660.982 euros que permite a redução do IVA aplicável para 6% para quem compra para habitação própria e permanente. Queremos passar este benefício fiscal dado pelo estado para o cliente, tornando assim mais acessíveis as nossas casas.  O Montijo tem falta de oferta de qualidade à beira rio. Achamos que com este projeto e outros que se vão seguir o Montijo vai finalmente virar-se para o rio.

De que forma esta medida altera a viabilidade económica dos projetos residenciais destinados à classe média?

Vai reduzir a taxa de esforço para quem quer comprar casa própria nova e assim aumentar o número de adquirentes.

Na prática, o comprador final vai sentir uma redução efetiva no preço das casas ou o principal impacto será o aumento da oferta?

Estamos a fazer um desconto de 8% no Modjo. Isto sente-se no bolso. Dentro de uns anos, mais projetos vão surgir, mais concorrência e em consequência preços mais competitivos.

Ainda existem dúvidas sobre a aplicação da medida. Que aspetos considera que precisam de maior clarificação por parte do Governo?

Penso que as dúvidas que subsistem irão ser respondidas. O governo pretende que esta medida possa ser implementada e gere resultados.

O Modjo Riverside Montijo é um dos primeiros projetos a beneficiar deste enquadramento. Porque escolheram este empreendimento para avançar neste modelo?

É um projeto que se adapta perfeitamente ao target com todas as frações menos 4 penthouse abaixo do valor dos 660.000 euros. Temos em teoria 213 frações que podem beneficiar do desconto. É uma ótima opção para quem procura adquirir uma primeira casa para viver.

Acredita que a redução do IVA será suficiente para desbloquear projetos que estavam suspensos ou serão necessárias outras medidas para aumentar a oferta de habitação?

Os custos de construção estão sempre a subir, sem essa medida quem quer comprar casa própria nova teria sempre que gastar mais dinheiro a cada ano. Outras medidas procurando a desburocratização ou a flexibilização e simplificação normativa são também necessárias para acelerar a chegada de novos fogos ao mercado e a redução dos custos de desenvolvimento.

Nos últimos anos, quais têm sido os principais obstáculos enfrentados pelos promotores imobiliários no desenvolvimento de novos projetos habitacionais?

Dificuldades de licenciamento, dificuldades de alterações de alvarás, dificuldade em conseguir orçamentos para a construção compatíveis com os preços praticáveis.

Como avalia a evolução da procura por habitação nova em Portugal? Continua a existir procura suficiente para absorver a nova oferta que poderá chegar ao mercado?

A procura continua forte. Penso que ela é suficiente para absorver a oferta em quase todos os segmentos de mercado.

Que impacto espera que esta medida tenha na atividade da Libertas e nos vossos planos de investimento para os próximos anos?

Achamos que esta medida vai permitir aumentar na nossa carteira a proporção de vendas para habitação própria e permanente. Vamos assim conseguir satisfazer as necessidades de mais agregados familiares à procura de casa própria, ajudando-os a entrar no mercado como proprietários em vez de arrendatários.

Olhando para o mercado residencial português, quais considera que serão os principais desafios e oportunidades para o setor até ao final da década?

Conseguir fazer casas que as pessoas possam pagar não muito longe dos sítios onde trabalham.