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Antigo Hotel de Turismo da Guarda retirado do Programa REVIVE

11 de outubro de 2022

O imóvel do antigo Hotel de Turismo da Guarda foi desafectado do Programa REVIVE, por o mercado não ter respondido às ofertas públicas e porque “urge recorrer a soluções alternativas”, segundo um despacho do Governo hoje publicado.

O despacho assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, pela secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, e pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, determina “a desafectação do Programa REVIVE do imóvel do domínio privado do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., denominado Hotel Turismo da Guarda, sito na cidade da Guarda”.

Segundo o texto hoje publicado em Diário da República, a decisão é justificada pelo Governo porque “urge recorrer a soluções alternativas que permitam estancar a degradação contínua do imóvel e promover o respectivo aproveitamento económico, em benefício do Estado e da economia nacional”.

O Programa REVIVE “foi lançado com o objectivo de promover a requalificação e o subsequente aproveitamento turístico de um conjunto de imóveis do Estado com valor arquitectónico, patrimonial, histórico e cultural”.

“O objetivo deste Programa consiste, assim, na recuperação dos imóveis nele integrados através da realização de investimentos privados que os tornem aptos para afectação a uma actividade económica com fins turísticos e ou culturais, tendo em vista a respectiva requalificação e valorização desses activos e possibilitando o pleno aproveitamento e fruição pelas comunidades em que se inserem”, lê-se.

O Hotel Turismo da Guarda, propriedade do Instituto do Turismo de Portugal, “pelas suas características históricas e arquitectónicas, integra a lista de imóveis afetos ao Programa REVIVE”.

No entanto, “não obstante os esforços desenvolvidos, o mercado não respondeu às sucessivas ofertas públicas do Hotel Turismo da Guarda para exploração privada, tendo-se verificado (…) hasta pública, que ficou deserta (2015); desistência da única empresa que permanecia no concurso público para arrendamento com opção de compra (2015); revogação do contrato celebrado com o concessionário, por insolvência do agrupamento constituído pelas empresas MRG - PROPERTY, SA e MRG - CONSTRUCTION, SA (2017); concurso público que ficou deserto, não obstante a prorrogação de prazo para apresentação de propostas (2021)”.


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Câmara tenta arranjar solução...

O edifício do Hotel Turismo da Guarda foi vendido em 2010, pela Câmara Municipal, então liderada pelo autarca socialista Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em hotel de charme com escola de hotelaria, mas o projecto não saiu do papel e o imóvel está de portas fechadas e a degradar-se.

O hotel, inaugurado na década de 1940 – fez 75 anos no passado dia 6 de Julho, foi a primeira unidade hoteleira da cidade mais alta do país.

Recorde-se que a Assembleia Municipal da Guarda, reunida em plenário a 27 Abril de 2022, aprovou uma Moção para que, “caso o Governo não resolva esta situação até ao final deste ano civil, devolva a sua propriedade, livre de ónus e encargos, ao Município da Guarda, para que seja a Câmara Municipal a encontrar a solução mais rápida e viável para a recuperação e entrada em funcionamento do nosso Hotel Turismo”.

A autarquia adiantava então: “queremos ter finalmente a esperança, de que a Guarda vai voltar a possuir um equipamento que a todos nos orgulhe e, que com certeza irá colocar o nosso concelho nas rotas turísticas do país e da europa”.

Lusa/DI