Setúbal: Câmara leva a hasta pública prédios urbanos no centro histórico
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a realização de uma hasta pública para alienação de um conjunto de prédios urbanos localizado no centro histórico da cidade.
O conjunto de prédios urbanos integram o domínio privado municipal e situam-se “na Rua Arronches Junqueiro, nos números 43 ao 55, e no tornejamento desta com os números 16 a 20 da Travessa Francisco Pereira, assim como na Travessa Francisco Pereira, números 10, 12 e 14, e no tornejamento desta com a Rua do Eito, números 30 e 32, e na Rua do Eito, nos números 16, 18, 20, 22, 24 e 26”.
O conjunto de prédios - informa a autarquia sadina - “para os quais esteve projectada a instalação da Universidade Sénior, encontra-se na posse do município sob cedência ao mesmo em locação financeira e pretendendo-se vir a exercer antecipadamente a opção de compra.
Contudo, entende a Câmara Municipal de Setúbal que os mesmos deixaram de se enquadrar em tal propósito, pelo que não se encontram os prédios afectos a qualquer uso ou serviço municipal e não sendo as respectivas propriedades necessárias à prossecução de fins de interesse público”.
2 milhões de euros, preço base
Tendo em vista a boa administração do património municipal, “entende a Câmara Municipal de Setúbal que a manutenção deste conjunto de imóveis na posse da autarquia “deixou de ser conveniente” - informa a autarquia.
O município mandou elaborar relatórios de “avaliação pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, em Março deste ano, nos termos dos quais foram atribuídos valores a cada um dos imóveis”.
Os valores dos imóveis que vão a hasta pública, têm valores diferentes de avaliação, pelo “em face desta avaliação, o município procede à alienação do conjunto em hasta pública com o valor base de licitação de 2 milhões de euros”.
A Câmara de Setúbal informa que “Os prédios serão alienados com os respectivos arrendamentos e no estado de conservação em que se encontram. A obtenção de licenças e autorizações que se afigurem legalmente exigíveis são da responsabilidade do adquirente”.
