Requalificação da Escola António Arroio vai custar mais de 4 M€
Governo lança o concurso para a última fase das obras de requalificação da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, num investimento superior a quatro milhões de euros.
No final de Fevereiro, na Assembleia da República, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o "concurso público, agora com valor reforçado, já seguiu para publicação". Desde a última sexta-feira que as candidaturas para o concurso já se encontram abertas.
De recordar que a área de governo da Educação e as organizações sindicais negociaram, no ano passado, um regime específico de recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
O executivo avança que com a aprovação daquele diploma "pôs-se termo a uma situação de discriminação, que se traduzia na inexistência de uma forma de vinculação para os docentes integrados nestes grupos de recrutamento".Assim, desde o ano passado e pela primeira vez, aqueles docentes passaram a ter um regime jurídico próprio e adequado às especificidades deste tipo de ensino e passaram a vincular ao fim de três contratos e duas renovações dos contratos de trabalho (norma travão).
No mesmo sentido, e com o objetivo concreto de combater a precariedade destes trabalhadores, foi ainda aprovado o regime da vinculação extraordinária dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.Além disso, abriu este ano o primeiro conservatório público a sul do Tejo, em Loulé.A Escola Artística António Arroio, tem como patrono António José Arroyo (1856-1934) que, para além da sua carreira técnica como engenheiro, foi autor de obras sobre literatura, música, artes plásticas e sobretudo inspector e estudioso devotado ao ensino técnico e à arte aplicada que então neste se enquadrava. A génese da escola remonta a 1919, ano em que foi fundada a Escola de Arte Aplicada de Lisboa.Com a reforma do ensino técnico de 1948, a escola passou a designar-se Escola de Artes Decorativas António Arroio e sob a direcção de Rogério de Andrade, e pouco depois (a partir de 1953) de Lino António, foram introduzidos novos planos de estudo.Com a revolução de Abril de 1974 e a decorrente extinção formal do ensino técnico-profissional, foram suprimidos os cursos vigentes e criados os cursos unificados (de ciclo trienal) em todas as escolas liceais e técnicas, que então foram designadas de secundárias.
Mais recentemente, já em 1993, partindo da lei de bases do sistema educativo e de legislação subsequente que estabelecia a organização da educação artística, foi finalmente possível recuperar para o nome da escola a evocação do carácter artístico do ensino que sempre a distinguiu, consagrando-a naquela que é a sua actual designação.Para dar resposta ao aumento constante da procura por parte dos alunos, foi o edifício escolar projectado, em 2009, para ser integralmente remodelado. Com a conclusão da segunda fase da construção em curso, o edifício escolar terá quase duplicado a sua área de construção.
