Reguengos de Monsaraz comparticipa obras em prédios históricos

A Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, anunciou hoje que vai comparticipar, até 15%, as obras de reabilitação ou de conservação realizadas em prédios históricos com interesse cultural no concelho.

A deliberação do município incide nas obras de reabilitação ou de conservação realizadas nos “prédios classificados ou em vias de classificação como de interesse nacional, público ou municipal, que obtiverem financiamento comunitário ou nacional”.

“A autarquia apoiará, total ou parcialmente, a componente nacional da responsabilidade dos promotores”, desde que os prédios constem do “mapeamento produzido pela Direcção-Geral do Património Cultural de priorização das obras do programa Portugal 2020”, explicou a câmara.

Os prédios históricos classificados ou em vias de classificação, segundo o município, são bens que “possuem um valor cultural inestimável, estando abrangidos pelas normas de protecção e valorização”.

“O interesse cultural destes bens demonstra, separada ou conjuntamente, valores de memória colectiva, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”, frisou o presidente da câmara, José Calixto.

O autarca salientou também que esta medida, “no limite, poderá permitir a recuperação do património sem custos para os promotores” das obras.

“Juntando o financiamento comunitário ou nacional ao apoio da autarquia, as obras poderão não ter custos para os promotores”, sublinhou o município, no comunicado.

As comparticipações financeiras, explicou a autarquia, terão de ser requeridas à câmara e a sua concretização “será objecto de um protocolo a celebrar com a entidade requerente”.

Com esta comparticipação, o objectivo passa ainda por “garantir o cumprimento do direito do ordenamento do território, do urbanismo, da edificação e da reabilitação urbana, assim como o desenvolvimento sustentável das comunidades”.