Portal das Finanças: pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis mais que duplicam

O Portal das Finanças recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI, uma subida de 108% face a 2018 que as associações do sector atribuem ao reforço das reabilitações e novas construções.

Estes pedidos são feitos através do Modelo 1 do Imposto Municipal sobre os Imóveis após a conclusão das obras de construção e obtenção da licença de utilização, quando está em causa a inscrição do imóvel na matriz predial.

Entre as situações que podem estar na origem da entrega do Modelo 1 do IMI estão ainda as das casas cujos proprietários consideram que o valor patrimonial tributário está desactualizado ou as que foram alvo de obras de reconstrução ou melhoramento, bem como as alterações da afectação do imóvel (de habitação para serviços ou vice-versa, por exemplo).

De acordo com os dados oficiais disponíveis, entre janeiro e o início deste mês de setembro, foram entregues através do Portal das Finanças 28.200 Modelos 1 do IMI para efeitos de inscrição ou de actualização dos imóveis na matriz ou para reavaliação fiscal do valor patrimonial tributário (VPT), ou seja, mais do dobro do que as 13.562 declarações registadas ao longo de todo o ano de 2018.

Lusa/DI