Concursos para novos espaços do Mercado do Bolhão no Porto

Os concursos públicos para atribuição de seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas do Mercado do Bolhão, no Porto, vão ser lançados a 06 de Outubro, estando previsto que o processo fique encerrado em Abril.

Em reunião camarária, o executivo portuense deu a conhecer aos vereadores da oposição a metodologia do processo de candidatura ao futuro mercado reabilitado, cuja primeira fase arranca no próximo mês.

Banca, restaurantes ou lojas

A administradora da empresa municipal GO Porto, Cátia Meirinhos, explicou que os concursos públicos por qualificação prévia para atribuição de espaços no Mercado do Bolhão vão conceder licenças ou contratos de utilização por diferentes períodos, consoante se trate de uma banca, restaurante ou loja.

No caso das bancas, localizadas no terrado, vão a concurso 42 novos espaços, num total de 102 (60 já destinados aos designados comerciantes históricos, que já estavam no mercado antes das obras).

As licenças de utilização serão válidas por 20 anos, renováveis por períodos iguais.

Em concurso estarão ainda seis novos restaurantes, localizados na Galeria, cujo contrato de utilização irá vigorar por 12 anos, renováveis por períodos de 8 anos.

Somando os restaurantes históricos, o futuro Mercado do Bolhão irá dispor, no fim da empreitada de recuperação, de um total de 10 espaços de restauração.

Comerciantes históricos com direitos salvaguardados

Por último, estarão ainda disponível para candidatura 12 novas lojas voltadas para a rua, num total de 38 (26 destinadas a comerciantes históricos).

Os contratos de arrendamento são de seis anos, renováveis por períodos de quatro.

Em cada tipologia de espaço, foram definidas várias categorias a concurso, não podendo haver um titular com mais do que uma tipologia de espaço.

Com esta regra, disse o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, coloca-se um fim ao que vinha sendo afirmado, sobre o espaço renovado se destinar a um supermercado.

Três fases

Na primeira fase, explicou a administradora da Go Porto, será avaliada a experiência do candidato e da categoria do produto, sendo daqui seleccionados 10 candidatos para a fase seguinte.

A segunda fase consiste na entrega de documento de habilitação e de projecto, excepção feita para as bancas.

Na última fase, decorrem as hastas públicas, sendo a primeira licitação por envelope fechado.

Serão realizadas de forma sequencial, no sentido de assegurar que a um mesmo titular não seja atribuído mais do que um espaço com a mesma tipologia. Nesta fase passarão seis candidatos.

A administradora adiantou ainda que, globalmente, se estima que "em Abril estejam a terminar as hastas públicas para atribuição dos espaços".

Questionada pela vereadora do PS Odete Patrício, Cátia Meirinhos referiu que a oferta no reabilitado mercado será superior à anteriormente existente, mas assegurou que os direitos dos comerciantes históricos estão assegurados.

Para além de não estarem sujeitos a qualquer concurso público, estes comerciantes vão manter, por decisão da autarquia, as rendas atuais, não estando sujeito aos actuais valores de mercado, acrescentou Rui Moreira.

O autarca assinalou estar em causa uma "decisão política" para fazer justiça ao esforço feito pelos comerciantes que, durante anos, trabalharam em condições precárias e aceitaram a transferência para o mercado temporário.

Obras de reabilitação atrasaram

Para a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, a decisão de congelar as rendas foi a mais correcta pelas razões evocadas por Moreira, permitindo a defesa dos direitos dos comerciantes históricos do Bolhão.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de Maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois para a conclusão dos trabalhos.

Em Dezembro de 2019, porém, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para Maio deste ano, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar "o método construtivo".

Esta alteração foi aprovada em 27 de Março, pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e implica "o desmonte de alguns elementos metálicos (colunas, varandas e consolas da cobertura) e a demolição de três, das quatro, lajes existentes de betão das galerias superiores do mercado".

Lusa/DI