Vila do Conde investe 100 milhões para construir 650 casas de âmbito social

O presidente da Câmara de Vila do Conde, distrito do Porto, reiterou a intenção de autarquia em construir cerca 650 habitações para famílias necessitadas do concelho, num investimento global superior a 100 milhões de euros.

“O grande objetivo é que todos vilacondenses tenham uma habitação digna. Fizemos uma revisão à nossa Estratégia Local de Habitação, de onde passaremos de 122 para 650 casas, construídas pela câmara, pela Santa Casa da Misericórdia, pelo Centro Social Padre Porfírio Alves e com outros parceiros e privados que se queiram juntar”, disse Vítor Costa.

O autarca vilacondense falou, ontem, dessa ambição no lançamento da primeira pedra de um novo empreendimento, que integra o projecto, que numa primeira fase vai contemplar 76 apartamentos, para depois ser alargado a 122, e que englobam um investimento superior a 10 milhões de euros.

A construção, financiada com verbas europeias do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) está ao cargo da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, que pretende entregar as primeiras casas já no final do próximo ano.

“Temos de acabar com o estigma da habitação social. Estas serão casas construídas por iniciativa pública, não só para famílias com casos sociais extremos, mas também para outras, de classe média, cujo rendimento não lhes permite suportar uma renda aos preços atuais”, explicou Vítor Costa.

O presidente da Câmara de Vila Conde vincou que “todas as famílias que serão abrangidas pelo programa já foram identificadas pelos serviços do município, em articulação com as juntas de freguesia e as IPSS do concelho”, mas garantiu que o processo “é dinâmico e pode abranger mais agregados que integrem os critérios definidos”.

Presente no lançamento da primeira pedra deste empreendimento, na zona nascente de Vila do Conde, perto da linha de metro, esteve a ministra da Habitação, que reconheceu que, actualmente, há “uma maior necessidade de dar resposta às necessidades das famílias nesta questão da habitação”.

"Temos de ser capazes de responder às necessidades das famílias, utilizando políticas estruturais. Os números e as evidências das necessidades da população devem tornar ainda mais urgente este trabalho de parceria”, começou por dizer Marina Gonçalves.

A governante alertou que estes programas devem “ficar no tempo, independente dos apoios do PRR”, apontando que o executivo e as autarquias “têm de ser capazes de, num curto prazo, encontrar instrumentos e soluções para responder às necessidades”.

“Ainda existe um certo estigma em relação à habitação social, mas o nosso trabalho é sermos capazes de o superar. Trata-se apenas de habitação e devemos construí-la para que qualquer um de nós pudesse viver nela, com a mesma dignidade”, completou Marina Gonçalves.

A ministra abordou, além deste programa de apoio a acesso à habitação, apelidado ‘1.º direito’, outros instrumentos do Estado neste âmbito, nomeadamente o Apoio Extraordinário à Renda, garantindo que a abrangência pode aumentar.

“Já identificámos a 185 mil famílias e esse apoio já chegou a 181 mil. Agora que já temos os dados do IRS de 2022, estamos a avaliar as famílias com uma taxa de esforço superior a 100%, para que a medida seja mais consentânea com a realidade atual das famílias”, concluiu Marina Gonçalves.

LUSA/DI