Um em cada cinco arquitetos recebe perto ou abaixo do salário mínimo - Estudo

Um em cada cinco arquitectos portugueses tem um rendimento líquido aproximado do salário mínimo nacional, revela um inquérito do Observatório da Profissão, segundo o qual, há mais precariedade laboral na função pública do que no sector privado.

Trata-se da primeira iniciativa pública daquele organismo de regulação da profissão de arquitecto, que pretende tornar periódicos estes inquéritos, com uma regularidade bienal ou trienal, explica aquela entidade, no relatório.

Do acordo com os resultados do estudo, que considerou os membros da Ordem dos Arquitectos, efectivos e estagiários, 38% destes profissionais têm um rendimento líquido aproximado ou abaixo do salário líquido médio (estimado em 968,09 euros), sendo que, destes, mais de metade ganha perto ou abaixo do salário mínimo nacional.

Segundo o inquérito, representam 20% do total, os arquitectos que ganham abaixo de 850 euros (16%) ou que não têm rendimentos (4%).

Quanto ao horário de trabalho, perto de metade (48%) trabalha mais de 40 horas semanais.

No que respeita aos sectores e vínculos laborais, o estudo aponta para uma maior empregabilidade e estabilidade no privado do que no público.

Mais de um terço dos arquitectos portugueses (34%) trabalha por conta de outrem no sector privado, e, destes, 65% têm contrato sem termo, ao passo que a função pública emprega 15% dos arquitectos, dos quais 60% são efectivos.

Dos 15% dos arquitectos a trabalhar na função pública, 5% passam recibos verdes 

Relativamente aos recibos verdes nestes sectores, que representam a maior situação de precariedade, são muitos mais os encontrados nos serviços públicos, tanto em termos absolutos como, principalmente, em termos relativos.

De acordo com os resultados do inquérito, entre os 34% de arquitectos empregados no privado há 3% de recibos verdes, enquanto que, dos 15% a trabalhar na função pública, 5% passam recibos verdes.

A grande maioria dos arquitectos vinculados à função pública trabalha na administração local (78%), indica o relatório, que revela ainda que do total de arquitectos inquiridos, 19% são sócios, administradores ou gerentes de sociedades.

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Contudo, a maior parte destes profissionais (38%) não está vinculado a nenhuma entidade patronal, desenvolvendo trabalho independente: 55% a partir de casa e 29% em atelier próprio (os restantes trabalham em atelier partilhado ou outros locais).

Outra conclusão apontada por este estudo é a de que grande parte dos arquitectos independentes colabora pouco ou nada com outros profissionais de arquitectura: 50% dos inquiridos referiram trabalhar “poucas vezes” em parceria e 13% admitiram que “nunca” o fazem.

Por distribuição geográfica, o estudo concluiu que 37% dos arquitectos trabalham na Área Metropolitana de Lisboa, 32% na região Norte e 15% na região Centro.

Os restantes distribuem-se por Algarve (5%), Alentejo (4%), estrangeiro (3%), Madeira e Açores (2% cada).

Nos últimos cinco anos, os projectos para a habitação têm sido maioritários (78%), logo seguidos pelos serviços, que representam 46% dos programas projectados por arquitectos.

Na ponta oposta, encontra-se o espaço público e o planeamento urbano, com um total de 14% e 13%, respectivamente, de programas realizados nos últimos cinco anos.

As entidades de acolhimento de estagiários da Ordem dos Arquitectos são pequenas e médias empresas (PME), a maioria (41%) com três a cinco trabalhadores.

Um quarto das PME acolhe um ou dois estagiários, 17% destas empresas recebem seis a 10 trabalhadores, 8% acolhem 11 a 20, e apenas 9% recebem mais de 21 estagiários.

Outro dado revelado pelo estudo é que em 64% das sociedades ou empresas, o volume anual de negócios não ultrapassa os 100 mil euros, sendo que deste total, 85% ficam mesmo abaixo dos 50 mil euros.

Em contrapartida, as restantes 36% de sociedades ou empresas têm um volume anual de negócios acima dos 100 mil euros, com 6% a alcançarem mais de 500 mil euros ao ano.

Segundo o Observatório da Profissão, este inquérito, realizado aos membros entre 15 de Setembro e 30 de Outubro de 2022, foi “o mais participado de todos os trabalhos congéneres realizados, até ao momento, pela Ordem dos Arquitectos”.

Com coordenação técnica e científica do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP), o estudo considerou uma amostra de 7.649 participantes, a partir do universo de 27.591 membros da OA.

Lusa/DI